Chamamento púbico
Depen finaliza audiências do chamamento público para coleta de informações atualizadas sobre a existência de alternativas de processos de construção de penitenciárias federais.
A iniciativa visa identificar métodos construtivos que gerem economicidade, menor prazo para construção e que minimizem riscos inerentes à contratação.
Depen realiza chamamento público para indústria de construção civil
Sua finalidade baseia-se na racionalidade e economicidade das construções das penitenciárias federais
Depen busca soluções inovadoras para construções das penitenciárias federais
MJSP publica chamamento público para a indústria da construção civil em busca de soluções inovadoras que permitam a evolução do processo de construção das penitenciárias federais
SNJC encerra o ano com atualizações legislativas e incentivos na solução pacífica de conflitos
A cooperação jurídica internacional e o combate à corrupção também marcaram o ano da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania
MJC lança edital para selecionar projetos voltados aos refugiados
Propostas devem atender áreas de inclusão social, laboral, produtiva e cultural de imigrantes, refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas
Edital de Chamamento público SNJC nº 02/2016
Chamamento público para seleção de Organização da Sociedade Civil para firmar parceria para a execução de projeto voltados à Promoção da Inclusão Social, Laboral, Produtiva e Cultural para imigrantes, Refugiados, Solicitantes de refúgio e Apátridas
Seminário debate alternativas para tratamento de dependência química com uso de substâncias
Titular da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) defende busca permanente de novas alternativas de pesquisas sobre uso problemático de drogas
Em Nova York, ministro destaca ações de acolhimento a refugiados
Alexandre de Moraes representou o Brasil em reunião com chefes de Estado e ministros para discutir a responsabilidade dos países em relação aos refugiados
Depen regulamenta gestão de contratos de repasse de recursos do Funpen
Portaria sistematiza regras para propostas de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, entre outros instrumentos
MJ divulga resultado final de edital sobre o 2° Relatório Brasileiro sobre Drogas
Comissão Especial de Avaliação seleciona a UNIFESP
Brasil terá 1° estudo sobre uso de drogas na população carcerária
Todas as regiões brasileiras serão contempladas. Além da coleta de dados sobre o consumo de drogas, também se pretende realizar a detecção de doenças sexualmente transmissíveis
Políticas de trabalho de detentos são temas de reunião entre Ministério da Justiça e Estados
Encontro entre representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e secretários de estado de Cidadania, Justiça e Administração Penitenciária ocorre em Florianópolis
Senasp realiza chamamento público para diagramação e impressão de documentos
Senasp divulga termo de referência e apresenta as condições necessário para participar do Certame licitatório referente ao chamamento público. O limite para recebimento de propostas será até 03 de outubro de 2015
MJ seleciona oito instituições para realização de pesquisas sobre tratamento da dependência química
O resultado ainda é preliminar, as instituições poderão acompanhar no porta do Obid
MJ divulga dados sobre refugiados e anuncia medidas de fortalecimento do Conare
Ministério da Justiça começa a avaliar projetos voltados para direitos difusos
897 propostas foram recebidas pela Secretaria-Executiva do CFDD no período de 14 de maio a 03 de julho
MJ seleciona instituição para realização do 2° Relatório Brasileiro sobre Drogas
Instituições interessadas devem seguir o prazo de 45 dias corridos para o envio das propostas, com Termo de Referência e modelo de Plano de Trabalho
Senad lança edital para pesquisa sobre tratamento da dependência química
Para participar da seleção, a instituição precisa ser de Ensino Superior ou Instituição de Pesquisa sem fins lucrativos
Conselho Federal anuncia seleção de projetos sobre direitos difusos
O Edital contempla órgãos públicos das esferas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, e entidades civis sem fins lucrativos
Audiência pública para edital de Chamamento Público nº 03/2014 da COPAQ
No dia 29/12/14 se encerra o prazo de apresentação de propostas para a participação da reunião de prospecção da COPAQ referente aos equipamentos descritos em anexo.
