Chamamento púbico

por Almerindo.trindade publicado 04/09/2015 15h51, última modificação 04/09/2015 16h01
Confira os editais de chamamento público do Ministério da justiça

Depen realiza chamamento público para indústria de construção civil

Sua finalidade baseia-se na racionalidade e economicidade das construções das penitenciárias federais

por Wesley Andrade Messias publicado 23/05/2017 11h34 Notícias
Prisões

Depen busca soluções inovadoras para construções das penitenciárias federais

MJSP publica chamamento público para a indústria da construção civil em busca de soluções inovadoras que permitam a evolução do processo de construção das penitenciárias federais

por Rosiene da Silva Assunção publicado 23/05/2017 10h53 Notícias
Retrospectiva SNJC

SNJC encerra o ano com atualizações legislativas e incentivos na solução pacífica de conflitos

A cooperação jurídica internacional e o combate à corrupção também marcaram o ano da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania

por Natália Monteiro Araújo da Silva publicado 28/12/2016 09h00 Notícias
Refugiados

MJC lança edital para selecionar projetos voltados aos refugiados

Propostas devem atender áreas de inclusão social, laboral, produtiva e cultural de imigrantes, refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas

por Sinval Duarte publicado 03/10/2016 19h26 Notícias

Edital de Chamamento público SNJC nº 02/2016

Chamamento público para seleção de Organização da Sociedade Civil para firmar parceria para a execução de projeto voltados à Promoção da Inclusão Social, Laboral, Produtiva e Cultural para imigrantes, Refugiados, Solicitantes de refúgio e Apátridas

por almerindo.trindade publicado 03/10/2016 17h41 Notícias
QuadroSenadPesquisas.JPG

Seminário debate alternativas para tratamento de dependência química com uso de substâncias

Titular da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) defende busca permanente de novas alternativas de pesquisas sobre uso problemático de drogas

por Sinval Duarte publicado 26/09/2016 14h28 Notícias
ForçaNacionalRS.JPG

Em Nova York, ministro destaca ações de acolhimento a refugiados

Alexandre de Moraes representou o Brasil em reunião com chefes de Estado e ministros para discutir a responsabilidade dos países em relação aos refugiados

por Rosiene da Silva Assunção publicado 21/09/2016 15h23 Notícias

Depen regulamenta gestão de contratos de repasse de recursos do Funpen

Portaria sistematiza regras para propostas de convênios, contratos de repasse, termos de parceria, entre outros instrumentos

por Roseli Garcia publicado 25/05/2016 14h47 Notícias

MJ divulga resultado final de edital sobre o 2° Relatório Brasileiro sobre Drogas

Comissão Especial de Avaliação seleciona a UNIFESP

por Renata Amoras de Castro Menezes publicado 05/11/2015 15h47 Notícias

Brasil terá 1° estudo sobre uso de drogas na população carcerária

Todas as regiões brasileiras serão contempladas. Além da coleta de dados sobre o consumo de drogas, também se pretende realizar a detecção de doenças sexualmente transmissíveis

por Renata Amoras de Castro Menezes publicado 24/09/2015 14h42 Notícias

Políticas de trabalho de detentos são temas de reunião entre Ministério da Justiça e Estados

Encontro entre representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e secretários de estado de Cidadania, Justiça e Administração Penitenciária ocorre em Florianópolis

por Renata Amoras de Castro Menezes publicado 15/09/2015 11h59 Notícias

Senasp realiza chamamento público para diagramação e impressão de documentos

Senasp divulga termo de referência e apresenta as condições necessário para participar do Certame licitatório referente ao chamamento público. O limite para recebimento de propostas será até 03 de outubro de 2015

por Almerindo.trindade publicado 03/09/2015 17h28 Notícias

MJ seleciona oito instituições para realização de pesquisas sobre tratamento da dependência química

O resultado ainda é preliminar, as instituições poderão acompanhar no porta do Obid

por Renata Amoras de Castro Menezes publicado 19/08/2015 14h02 Notícias

Ministério da Justiça começa a avaliar projetos voltados para direitos difusos

897 propostas foram recebidas pela Secretaria-Executiva do CFDD no período de 14 de maio a 03 de julho

por Renata Amoras de Castro Menezes publicado 18/08/2015 08h23 Notícias

MJ seleciona instituição para realização do 2° Relatório Brasileiro sobre Drogas

Instituições interessadas devem seguir o prazo de 45 dias corridos para o envio das propostas, com Termo de Referência e modelo de Plano de Trabalho

por Renata Amoras de Castro Menezes publicado 13/08/2015 13h31 Notícias

Senad lança edital para pesquisa sobre tratamento da dependência química

Para participar da seleção, a instituição precisa ser de Ensino Superior ou Instituição de Pesquisa sem fins lucrativos

por Renata Amoras de Castro Menezes publicado 02/06/2015 11h42 Notícias

Conselho Federal anuncia seleção de projetos sobre direitos difusos

O Edital contempla órgãos públicos das esferas federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, e entidades civis sem fins lucrativos

por Renata Amoras de Castro Menezes publicado 14/05/2015 10h44 Notícias

Audiência pública para edital de Chamamento Público nº 03/2014 da COPAQ

No dia 29/12/14 se encerra o prazo de apresentação de propostas para a participação da reunião de prospecção da COPAQ referente aos equipamentos descritos em anexo.

por Almerindo.trindade publicado 22/12/2014 13h25 Notícias
Repasse de recursos para perícias dependerá de padronização de ações

Perícias: repasse de recursos dependerá de padronização

Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça divulga portaria que define normas para os estados

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por Sinval Duarte publicado 21/07/2014 15h45 Notícias