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Notícias sobre Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro

por gabriel.maciel publicado 01/01/2014 00h00, última modificação 19/04/2016 13h49

MJSP quer ampliar colaboração com GAFI

Encontro discutiu modos de aprofundamento da cooperação jurídica do Brasil com os Estados Unidos e a comunidade internacional.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 17/01/2019 14h09 Artigo
Processo nº 08008.003654/2014-31

Contrato nº 050/2014

Fornecimento de energia elétrica ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - DRCI no imóvel alugado no 2º andar do Edifício Venâncio 3000.

por Vinicius Augusto Bittencourt Dalcol publicado 17/01/2019 09h27 Artigo
sss

Brasil e Argentina atualizam tratado de extradição

Novo tratado prevê acelerar transmissão dos documentos

por Lucas Junqueira publicado 16/01/2019 16h31 Artigo

Ministério da Justiça efetiva duas extradições do Paraguai para o Brasil

Os procedimentos para a efetivação das medidas foram realizados com base no Acordo de Extradição entre os Estados Parte do Mercosul

por Cláudia Caçador publicado 11/01/2019 18h37 Artigo

ACAF encerra 2018 com 98 pedidos de cooperação jurídica internacional e retorno de 15 crianças para o Brasil

Acordos têm como base a Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, de 1980

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 10/01/2019 11h16 Artigo

Saiba mais sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública

Composta por policiais militares, civis, bombeiros militares e peritos dos estados e do Distrito Federal a FNSP atua na preservação da ordem pública, segurança das pessoas e patrimônio, além de calamidades

por Lucas Junqueira publicado 04/01/2019 17h34 Artigo
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ACAF fecha dezembro com o retorno de cinco crianças aos seus países de residência habitual

Em 2018, 15 crianças retornaram para o Brasil e outras 28 retornaram seus países residência habitual

por Cláudia Caçador publicado 02/01/2019 18h59 Artigo

Sergio Moro assume Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ministro destacou que irá fortalecer órgãos de controle e inteligência, como o Coaf, PRF e PF.

por Cláudia Caçador publicado 02/01/2019 11h38 Artigo
por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 29/12/2018 14h27 Artigo

Ações da Funai evitam agressão ao meio ambiente

Confira a retrospectiva 2018 da Fundação Nacional do Índio

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 27/12/2018 17h28 Artigo

Senacon fecha o ano com novas parcerias e reuniões internacionais

Confira a retrospectiva 2018 da Secretaria Nacional do Consumidor

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 27/12/2018 10h34 Artigo

Proposta do MJ para reforçar a cooperação jurídica internacional é aprovada pelo Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL

Comissão Técnica de Justiça reúne especialistas dos Estados para identificar e discutir os temas relevantes para o fortalecimento dos sistemas de justiça no bloco

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 21/12/2018 11h21 Artigo
por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 18/12/2018 17h38 Artigo

Ministério da Justiça concede Ordem do Mérito

Honraria será entregue em solenidade no Palácio da Justiça nesta segunda-feira (17)

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 14/12/2018 17h08 Artigo

Brasil efetiva transferência de pessoa condenada

Trâmite foi feito entre Portugal e Brasil

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 14/12/2018 16h07 Artigo

Ministério da Justiça efetiva extradição de brasileiro que estava foragido na Espanha

Leonardo Henrique responderá por suposta prática de crimes de roubo

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/12/2018 18h23 Artigo

Publicidade Infantil é tema de seminário no MJ

Evento apresentou relatório da ONU sobre o impacto da publicidade infantil dentro do espaço escolar.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 13/12/2018 17h21 Artigo
por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 10/12/2018 16h35 Artigo

MJ abre consulta pública para subsidiar Dados Abertos

Recuperação de Ativos, Anistia e Refúgio são uns dos temas disponibilizados

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 07/12/2018 12h17 Artigo
haia125anos

Seminário 125 anos da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado

No evento foi lançado o livro Conferência da Haia de Direito Internacional Privado e Seus Impactos na Sociedade – 125 Anos

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 04/12/2018 13h46 Artigo

Aberto Primeiro Encontro Brasil e Alemanha de Direito do Consumidor

Ministro alemão destacou a plataforma consumidor.gov.br como um mecanismo de defesa do consumidor a ser replicado

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 04/12/2018 12h14 Artigo

Ministério da Justiça e STJ Avançam na Tramitação Eletrônica

STJ e o DRCI/SNJ deram mais um passo rumo ao aprimoramento da tramitação eletrônica entre os dois órgãos

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 04/12/2018 10h02 Artigo
drci

Nova Era para a Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil

Ações judiciais serão facilitadas com a adesão do Brasil à Convenção da Haia sobre Citação.

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 29/11/2018 18h36 Artigo
reunião

Começa a 4ª Reunião da Comissão de Trabalho sobre Tráfico de Seres Humanos

Países da CPLP se reúnem em Brasília para apresentação de boas práticas

por Pedro Henrique de Castro Fonseca publicado 27/11/2018 15h38 Artigo

14 ações vão nortear os trabalhos da Enccla em 2019

Aprovadas na Plenária de Encerramento, sete são referentes ao combate à corrupção e outras sete à lavagem de dinheiro

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 23/11/2018 11h17 Artigo
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Resultados da Ação 4/2018 são apresentados na XVI Reunião Plenária da Enccla

Ação 4/2018: Criar instrumentos para dar publicidade às notas fiscais emitidas para órgãos e entidades de todos os poderes na administração pública em todos os entes da federação

por Cláudia Caçador publicado 22/11/2018 20h54 Artigo
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AVISO DE PAUTA

Encerramento da XVI Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla)

por Cláudia Caçador publicado 21/11/2018 19h25 Artigo

Resultados da Ação 2/2018 são apresentados na XVI Reunião Plenária da Enccla

Ação 2/2018 Enccla: Propor aprimoramento na gestão de bens apreendidos no processo penal e nas ações de improbidade administrativa

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 21/11/2018 11h50 Artigo

Criança sequestrada pelo pai e levada à Alemanha retorna ao Brasil

Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/SNJ), por meio da Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), foi o órgão responsável pelos trâmites

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 21/11/2018 10h58 Artigo
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Resultados da Ação 8/2018 são apresentados na XVI Reunião Plenária da Enccla

Ação 8/2018 Enccla: Aprofundar os estudos sobre a utilização de moedas virtuais para fins de lavagem de dinheiro e eventualmente apresentar propostas para regulamentação e/ou adequações legislativas.

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 20/11/2018 12h20 Artigo