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Notícias

por Almerindo.trindade publicado 25/07/2014 18h51, última modificação 26/09/2014 15h30
Adoção

Consulta pública sobre adoção tem resultado publicado

O projeto teve a participação da sociedade civil no debate sobre questões como adoção e apadrinhamento afetivo

por Rosiene da Silva Assunção publicado 15/02/2017 10h17 Notícias
Pensando o Direito

Pensando o Direito prorroga inscrição para duas bolsas de pesquisa pelo Ipea

Inscrições podem ser feitas até o dia 6 de fevereiro de 2017

por Rosiene da Silva Assunção publicado 23/01/2017 17h37 Notícias
Pensando o Direito

Pensando o Direito abre três bolsas de pesquisa pelo Ipea

Inscrições devem ser feitas até o dia 16 de janeiro de 2017

por Rosiene da Silva Assunção publicado 20/12/2016 09h10 Notícias
Retrospectiva

SAL avança na pauta legislativa e promove participação social

Decreto que proíbe o uso de algemas durante parto em todas as penitenciárias do país e lei que pune tráfico de pessoas estão entre as conquistas de 2016

por Sinval Duarte publicado 19/12/2016 09h00 Notícias

Últimos dias para registrar contribuições sobre adoção

Prazo segue até este domingo, 4 de dezembro. 1.120 contribuições já foram recebidas

por Roseli Garcia publicado 02/12/2016 12h05 Notícias
Adoção

Debate público sobre adoção é prorrogado até 4 de dezembro

Qualquer pessoa, grupo ou entidade pode sugerir alterações aos dispositivos da minuta. Todas as contribuições poderão ser vistas e avaliadas na plataforma online, que já tem quase mil contribuições ao texto

por Rosiene da Silva Assunção publicado 04/11/2016 11h08 Notícias
Debate

Debate público sobre adoção fica aberto até 4 de novembro

Objetivo das discussões é agregar contribuições da sociedade de forma democrática e participativa para aprimorar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

por Sinval Duarte publicado 01/11/2016 15h21 Notícias
Participe você também!

Debate público sobre adoção já recebeu mais de 500 contribuições

As contribuições vão aprimorar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Até dia 4 de novembro qualquer pessoa pode acessar o site e participar

por Rosiene da Silva Assunção publicado 20/10/2016 12h19 Notícias
Lei da adoção é tema de debate

Lei da adoção é tema de debate

MJC discute com magistrados da infância e juventude a revisão dos procedimentos para adoção

por Rosiene da Silva Assunção publicado 19/10/2016 12h15 Notícias
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O melhor presente que uma criança pode ter é uma família

A demora excessiva nos processos de adoção faz com que milhares de crianças fiquem mais de dois anos em instituições de acolhimento. Para mudar essa realidade, o MJC propôs um debate para mudar e legislação e acelerar a adoção no Brasil. Participe

por almerindo.trindade publicado 11/10/2016 17h21 Notícias
MJC abre debate sobre adoção

MJC abre debate público sobre revisão dos procedimentos para adoção

As contribuições da sociedade serão recebidas até o dia 04/11 e vão compor o anteprojeto de lei que será entregue ao Congresso Nacional para aprimorar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

por Rosiene da Silva Assunção publicado 04/10/2016 09h33 Notícias

Pensando o Direito abre chamada pública para Redes de Pesquisa

As inscrições já estão abertas e os grupos selecionados serão credenciados junto ao Ministério da Justiça e Cidadania

por Roseli Garcia publicado 04/08/2016 16h11 Notícias

Edital SAL/MJ nº 8/2016 - Seleção de Consultor – Pessoa Física Modalidade Produto Nacional - PRODOC BRA/07/004

Consultoria para analisar práticas de desenvolvimento de software e identificar oportunidades no desenvolvimento de soluções para a construção de sistemas de democratização e participação no processo de elaboração normativa.

por Ewandjôecy Francisco de Araújo publicado 28/06/2016 00h00 Notícias

Edital SAL/MJ nº 7/2016 - Seleção de Consultor – Pessoa Física Modalidade Produto Nacional - PRODOC BRA/07/004

Consultoria para analisar componentes de software, sugerir teste de integração de subsistemas de acordo com os padrões adotados para a construção de sistemas de democratização e participação no processo de elaboração normativa.

por Ewandjôecy Francisco de Araújo publicado 28/06/2016 00h00 Notícias

Edital SAL/MJ nº 6/2016 - Seleção de Consultor – Pessoa Física Modalidade Produto Nacional - PRODOC BRA/07/004

Consultoria para avaliação de conteúdos do Portal Pensando o Direito, bem como para elaboração de Plano de Ações de Comunicação e Mobilização para a realização dos objetivos do Projeto BRA/07/004.

por Ewandjôecy Francisco de Araújo publicado 28/06/2016 00h00 Notícias

Secretaria de Assuntos Legislativos - SAL Contratação de Consultor – Pessoa Física Modalidade Produto Nacional - Projeto PNUD BRA/07/004

Consultoria para desenvolvimento de plano de comunicação da produção de conteúdo digital e produção audiovisual para o Projeto Pensando o Direito (BRA/07/004).

por Ewandjôecy Francisco de Araújo publicado 05/04/2016 00h00 Notícias

MJ lança pesquisa sobre avanços científicos no reconhecimento pessoal

O estudo aponta que o trabalho de policiais e juízes pode influenciar o depoimento das vítimas de crimes

por Allan.silva publicado 24/11/2015 19h36 Notícias

MJ divulga pesquisa de políticas para migrantes

A pesquisa foi realizada em todas as regiões do país e contém dados coletados em 18 cidades

por Renata Amoras de Castro Menezes publicado 11/11/2015 11h38 Notícias

MJ promove palestra sobre neutralidade da rede nesta sexta-feira (16)

O evento, realizado na UnB, contará com a professora de Direito da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, Barbara van Schewick

por Allan.silva publicado 14/10/2015 17h19 Notícias

Ministério da Justiça divulga pesquisa sobre regulamentação e aplicação do PEUC e IPTU

‘Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana progressivo no tempo: regulamentação e aplicação’ será publicada nesta quarta-feira (7)

por Renata Amoras de Castro Menezes publicado 07/10/2015 16h43 Notícias

Projeto Pensando o Direito publicou mais de 55 pesquisas

Iniciativa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, o projeto lançou, no primeiro semestre deste ano, cinco pesquisas empíricas

por Renata Amoras de Castro Menezes publicado 28/09/2015 16h36 Notícias

Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) - Modalidade Produto - Projeto PNUD BRA/07/004

Consultor para avaliação e análise da produção de conteúdo digital e produção audiovisual pelo Portal do Projeto Pensando o Direito e de debates públicos

por Almerindo.trindade publicado 09/09/2015 16h45 Notícias

Secretaria de Assuntos Legislativos - Modalidade Produto - Projeto PNUD BRA/07/004

Consultor para elaboração de análise crítica (review), sistematização e monitoramento técnico dos resultados alcançados pelo Projeto Pensando o Direito

por Almerindo.trindade publicado 09/09/2015 16h37 Notícias