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Coleção

por Almerindo.trindade publicado 25/07/2014 18h51, última modificação 07/08/2017 14h25

Departamento Penitenciário Nacional recebe visita de estudantes

O Programa aproxima a comunidade acadêmica do cotidiano do processo legislativo federal além de democratizar as informações

por Wesley Andrade Messias publicado 07/08/2017 18h44 Notícias
Consulta Pública

Participe da Consulta Pública sobre Estratégia Brasileira para a Transformação Digital

Após contribuições da sociedade, documento será enviado como minuta de decreto à Presidência da República

por Sinval Duarte publicado 04/08/2017 19h18 Notícias
Universitários

SAL convida universitários para aula sobre tráfico de pessoas

Estudantes visitaram Ministério da Justiça e Segurança Pública para tratar de assuntos legislativos e jurídicos ligados à pasta

por Sinval Duarte publicado 03/08/2017 19h46 Notícias
MJ 195

Ministério da Justiça completa 195 anos em busca de inovação tecnológica

Em quase dois séculos de muita história, a pasta busca novas soluções para temas que interferem na vida dos cidadãos, como segurança pública, ressocialização terapêutica e integração social de comunidades indígenas

por Rosiene da Silva Assunção publicado 03/07/2017 15h21 Notícias
Cooperação Internacional

Cooperação com a Suíça repatria 1,5 milhão de dólares da Operação Lava Jato

Valores estavam em contas de empresas offshores controladas por João Carlos de Medeiros Ferraz, que fechou acordo de colaboração premiada em 2015

por Rosiene da Silva Assunção publicado 30/06/2017 09h15 Notícias

Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) - Seleção - Consultoria – Pessoa Física - Produto Nacional - Projeto PNUD BRA/16/021

EDITAL SAL Nº 3/2017: Consultoria para desenvolver estudo critico, a partir de coleta de dados, sobre o tema “Desafios para a Gestão do Conhecimento na Administração Pública”, e proposta de construção de uma ferramenta organizacional.

por Ewandjôecy Francisco de Araújo publicado 09/06/2017 16h06 Notícias
Pirataria

Ministro da Justiça participa de encontro para tratar do combate à pirataria

Dados do Fórum Nacional de Combate à Pirataria mostram que em 2016 o mercado ilegal no Brasil movimentou R$ 130 bilhões de reais. "Pirataria é um crime contra a humanidade", diz ministro Osmar Serraglio

por Sinval Duarte publicado 16/05/2017 18h33 Notícias
Debate Público

Ministério da Justiça propõe debate público sobre desburocratização

Secretaria de Assuntos Legislativos do MJSP disponibiliza anteprojeto sobre lei de desburocratização para que a sociedade possa opinar. Qualquer cidadão pode participar. Prazo será de 30 dias

por Sinval Duarte publicado 08/05/2017 17h14 Notícias

Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) - Seleção - Consultoria – Pessoa Física - Produto Nacional - Projeto PNUD BRA/16/021

Edital nº 2/2017 - Realizar consultoria técnica especializada com foco no estudo das implicações práticas das definições jurídicas de família para fins de concessão de benefícios sociais do Governo Federal.

por Ewandjôecy Francisco de Araújo publicado 27/04/2017 18h15 Notícias

Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) - Seleção - Consultoria – Pessoa Física - Produto Nacional - Projeto PNUD BRA/16/021

Edital nº 1/2017 - Consultoria para desenvolver estudo critico, a partir de coleta de dados, sobre o tema “Desafios para a Gestão do Conhecimento na Administração Pública”, e proposta de construção de uma ferramenta organizacional.

por Ewandjôecy Francisco de Araújo publicado 27/04/2017 18h15 Notícias
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Programa de Intercâmbio da SAL oferece 20 vagas para estudantes de todo o país

As inscrições vão até dia 27 de abril, próxima quinta-feira; Secretaria de Assuntos Legislativos é parceira da Casa Civil para democratizar informações sobre processo legislativo e aproximar a comunidade acadêmica

por Cristovão Correa Soares publicado 24/04/2017 13h10 Notícias
SNJ

Novos secretários tomam posse no Ministério da Justiça e Segurança Pública

Edinho Bez assume a Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL). Astério Pereira dos Santos, na foto com o ministro Osmar Serraglio, passa a ocupar a Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (SNJC)

por Sinval Duarte publicado 23/03/2017 17h11 Notícias
Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) elaborou o texto da MP nº 755/2016, que altera a Lei Complementar nº 79/1994, criadora do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)

Secretaria trabalhou na desburocratização e melhor aplicabilidade dos recursos do FUNPEN

por Ewandjôecy Francisco de Araújo publicado 13/03/2017 17h25 Notícias

SAL trabalhou na formulação de propostas de melhorias para o sistema prisional

Considerando a atual crise carcerária a Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) trabalhou na formulação de propostas de melhorias para o sistema prisional

por Ewandjôecy Francisco de Araújo publicado 13/03/2017 17h15 Notícias
Marco Civil

SAL trabalha na ampliação de direitos no mundo digital

Secretaria do MJSP trabalha para consolidar as conquistas obtidas com o Marco Civil da Internet

por Rosiene da Silva Assunção publicado 10/03/2017 11h37 Notícias
Retrospectiva

SAL avança na pauta legislativa e promove participação social

Decreto que proíbe o uso de algemas durante parto em todas as penitenciárias do país e lei que pune tráfico de pessoas estão entre as conquistas de 2016

por Sinval Duarte publicado 19/12/2016 09h00 Notícias

Pensando o Direito abre chamada pública para Redes de Pesquisa

As inscrições já estão abertas e os grupos selecionados serão credenciados junto ao Ministério da Justiça e Cidadania

por Roseli Garcia publicado 04/08/2016 16h11 Notícias

Edital SAL/MJ nº 8/2016 - Seleção de Consultor – Pessoa Física Modalidade Produto Nacional - PRODOC BRA/07/004

Consultoria para analisar práticas de desenvolvimento de software e identificar oportunidades no desenvolvimento de soluções para a construção de sistemas de democratização e participação no processo de elaboração normativa.

por Ewandjôecy Francisco de Araújo publicado 28/06/2016 00h00 Notícias

Edital SAL/MJ nº 7/2016 - Seleção de Consultor – Pessoa Física Modalidade Produto Nacional - PRODOC BRA/07/004

Consultoria para analisar componentes de software, sugerir teste de integração de subsistemas de acordo com os padrões adotados para a construção de sistemas de democratização e participação no processo de elaboração normativa.

por Ewandjôecy Francisco de Araújo publicado 28/06/2016 00h00 Notícias

Edital SAL/MJ nº 6/2016 - Seleção de Consultor – Pessoa Física Modalidade Produto Nacional - PRODOC BRA/07/004

Consultoria para avaliação de conteúdos do Portal Pensando o Direito, bem como para elaboração de Plano de Ações de Comunicação e Mobilização para a realização dos objetivos do Projeto BRA/07/004.

por Ewandjôecy Francisco de Araújo publicado 28/06/2016 00h00 Notícias