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Convênios em Prestação de Contas

por Hagatta Guedes Fonseca Britto publicado 04/05/2017 12h39, última modificação 04/05/2017 17h26

 

|Histórico||Atividades da DIPC||Programas de Governo||Convênios em execução||Convênios em Prestação de Contas||Emendas Parlamentares|

 

CONVÊNIO SICONV Nº 001/2008

Interessado: GOVERNO DO ESTADO DO ALAGOAS - AL

Projeto: Aquisição de unidade móvel de atendimento ao consumidor e a capacitação de jovens multiplicadores da legislação consumerista nas comunidades atendidas pelo Pronasci.

Valor do repasse: R$ 1.173.150,00

Valor de Contrapartida: R$ 11.850,00

Valor do Projeto: R$ 1.185.000,00

 

CONVÊNIO SICONV Nº 003/2008

Interessado: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ

Projeto: Planejamento e execução de atividades pedagógicas de formação básica na temática Proteção e Direitos do Consumidor. Dotar líderes comunitários em informações básicas do Código de Defesa do Consumidor para multiplicação das informações. Atendimentos do Procon em pontos estratégicos através da aquisição de unidade móvel de atendimento ao consumidor.

Valor do repasse: R$ 720.228,00

Valor de Contrapartida: R$ 14.752,00

Valor do Projeto: R$ 734.980,00

 

CONVÊNIO SICONV Nº 004/2008

Interessado: GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Projeto: Ampliação dos atendimentos nas áreas carentes e distantes do Distrito Federal por meio da aquisição de unidade móvel de atendimento ao consumidor.

Valor do repasse: R$ 509.850,00

Valor de Contrapartida: R$ 5.150,00

Valor do Projeto: R$ 515.000,00

 

CONVÊNIO SICONV Nº 005/2008

Interessado: FUNDAÇÃO PROCON SÃO PAULO

Projeto: Implantação de ações relacionadas à defesa do consumidor através da realização de ações junto a comunidades atendidas pelos Centros de Integração da Cidadania promovendo discussões e palestras sobre direito do consumidor e a distribuição de material educativo nas comunidades atendidas pelo PRONASCI, além da introdução do tema “consumo” aos jovens oriundos da Fundação Casa e os menores atendidos pelos Centros de Integração da Cidadania.

Valor do repasse: R$ 1.402.772,00

Valor de Contrapartida: R$ 28.628,00

Valor do Projeto: R$ 1.431.400,00

 

CONVÊNIO SICONV Nº 006/2008

Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS – SEJUDH/ACRE.

Projeto: Implantação de ações relacionadas à defesa do consumidor por meio de atendimentos ao público através da aquisição de unidade móvel de atendimento ao consumidor, além da promoção de ações de orientação e esclarecimentos acerca dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Valor do repasse: R$ 2.183,290,70

Valor de Contrapartida: R$ 22.474,30

Valor do Projeto: R$ 2.205.765,00

 

CONVÊNIO SICONV Nº 007/2008

Interessado: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH/ACRE.

Projeto: Elaborar, reproduzir, divulgar e circular cartilha sobre os direitos básicos do consumidor. Produção de 02 vídeos sobre direitos básicos do consumidor.

Valor do repasse: R$ 127.112,50

Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00

Valor do Projeto: R$ 128.612,50


CONVÊNIO SICONV Nº 008/2008

Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS – SEJUDH/ACRE.

Projeto: Programa de educação para o consumo adequado e responsável por meio de palestra-espetáculo e oficinas sobre consumo sustentável nos centros de referências, escolas, associações e demais espaços situados nos territórios atendidos pelo Pronasci no Estado do Acre

Valor do repasse: R$ 1.090.981,82

Valor de Contrapartida: R$ 11.063,81

Valor do Projeto: R$ 1.102.405,63

 

CONVÊNIO DPDC/SDE/MJ Nº 07/2009

Interessado: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – PROCON / PE

 

Projeto: Dinamizar o atendimento ao público com a aquisição de unidades Móveis de Atendimento para promover ações de orientações, esclarecimentos e resolução de conflitos, acerca dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, nos bairros mais distantes do centro da cidade do Recife, no âmbito do Programa de apoio à implementação de Políticas de Segurança Cidadã – PRONASCI.

Valor do repasse: R$ 2.565.254,15
Valor de Contrapartida: R$ 25.911,66
Valor do Projeto: R$ 2.591.165,81

 

CONVÊNIO SICONV Nº 706977/2009

Interessado: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ

Projeto: Projeto para formação de jovens multiplicadores da legislação consumerista nas comunidades atendidas pelo Pronasci no Município do Rio de Janeiro.

Valor do repasse: R$ 1.090.981,82

Valor de Contrapartida: R$ 11.063,81

Valor do Projeto: R$ 1.102.405,63

 

CONVÊNIO SICONV Nº 706379/2009

Interessado: MUNICÍPIO DE CANOAS/RS

Projeto: Promover a capacitação de jovens entre 15 a 24 anos, moradores do bairro Guajuviras, como educadores populares de direitos básicos do consumidor, visando ampliar o acesso à cidadania na comunidade, conforme as diretrizes do PRONASCI.

Valor do repasse: R$ 119.848,00

Valor de Contrapartida: R$ 2.446,00

Valor do Projeto: R$ 122.294,00

 

CONVÊNIO SICONV Nº 704397/2009

Interessado: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR-IDEC/SP

Projeto: Concepção, estruturação e manutenção de banco de dados capaz de facilitar o monitoramento de consultas e audiências públicas, mobilizar e apoiar a participação de todos os atores do SNDC nesses processos, favorecendo o intercâmbio de informações e troca de documentos técnicos que subsidiem a elaboração de contribuições para as audiências e consultas públicas.

Valor do repasse: R$ 198.604,00

Valor de Contrapartida: R$ 49.651,00

Valor do Projeto: 248.255,00

 

CONVÊNIO SICONV Nº 707605/2009

Interessado: PROCON ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO

Projeto: Dinamizar o atendimento ao público com a aquisição de uma unidade móvel de atendimento, com a finalidade de levar às comunidades instrumentos de proteção e defesa do consumidor e fortalecimento da cidadania através de orientações, esclarecimentos e atendimentos preliminares aos consumidores.

Valor do repasse: R$ 1.356.424,06

Valor de Contrapartida: R$ R$ 27.682,12

Valor do Projeto: R$ 1.384.106,18

 

CONVÊNIO SICONV Nº 707607/2009

Interessado: PROCON ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO

Projeto: Projeto para produção e disseminação de conhecimentos básicos sobre direito do consumidor, através do desenvolvimento de palestras de orientação, teatros, mostras de vídeos e gincanas com a finalidade de despertar a importância do consumo consciente nos alunos de escolas públicas, além do treinamento e preparação de lideranças locais e de educadores a fim de torná-los multiplicadores da defesa do consumidor em comunidades carentes atendidas pelo Pronasci.

Valor do repasse: R$ 806.414,32

Valor de Contrapartida: R$ 16.457,44

Valor do Projeto: R$ 822.871,76

 

CONVÊNIO SICONV Nº 737233/2010

Interessado: SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

Projeto: Aquisição de unidade móvel de atendimento ao consumidor, com a finalidade de levar atendimento, educação de consumo e orientação jurídica aos bairros mais distantes e carentes no Município de Fortaleza.

Valor do repasse: R$ 195.604,20

Valor de Contrapartida: R$ 1.975,80

Valor do Projeto: R$ 197.580,00

 

CONVÊNIO SICONV Nº 750449/2010

Interessado: SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA BAHIA

Projeto: Aquisição de unidade móvel de atendimento ao consumidor, com a finalidade prestação de serviços de orientação e atendimento aos consumidores do Município de Camaçari – BA.

Valor do repasse: R$ 533.486,94

Valor de Contrapartida: R$ 5.388,76

Valor do Projeto: R$ 538.875,70

 

CONVÊNIO SICONV Nº 750877/2010

Interessado: SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA BAHIA

Projeto: Aquisição de unidade móvel de atendimento ao consumidor, com a finalidade de prestação de serviços de orientação e atendimento aos consumidores do Município de Lauro de Freitas – BA.

Valor do repasse: R$ 533.486,94

Valor de Contrapartida: R$ 5.388,76

Valor do Projeto: R$ 538.875,70

 

CONVÊNIO SICONV Nº 751056/2010

Interessado: SECRETARIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DA BAHIA

Projeto: Aquisição de unidade móvel de atendimento ao consumidor, com a finalidade de prestação de serviços de orientação e atendimento aos consumidores do Município de Simões Filho – BA.

Valor do repasse: R$ 533.486,94

Valor de Contrapartida: R$ 5.388,76

Valor do Projeto: R$ 538.875,70

 

CONVÊNIO SICONV Nº 751056/2010

Interessado: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

Projeto: Aquisição de 5(cinco) unidades móveis de atendimento ao consumidor para dinamizar o atendimento ao público e promover ações de orientação, esclarecimentos e resolução de conflitos nos bairros mais distantes do centro de Recife-PE.

Valor do repasse: R$ 2.565.254,15

Valor de Contrapartida: R$ 25.911,66

Valor do Projeto: R$ 2.591.165,81

  

CONVÊNIO SICONV Nº 738553/2010

Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.

Projeto: Municipalização do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC.

Valor do repasse: R$ 100.000,00

Valor de Contrapartida: R$ 12.500,00

Valor do Projeto: R$ 112.500,00

 

CONVÊNIO SICONV Nº 738551/2010

Interessado: INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-ES

Projeto: Municipalização do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC.

Valor do repasse: R$ 100.000,00

Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00

Valor do Projeto: R$ 125.000,00

 

CONVÊNIO SICONV Nº 738562/2010

Interessado: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARÁ

Projeto: Municipalização do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC.

Valor do repasse: R$ 100.000,00

Valor de Contrapartida: R$ 12.500,00

Valor do Projeto: R$ 112.500,00

 

CONVÊNIO SICONV Nº 738556/2010

Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE GOIÁS.

Projeto: Municipalização do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC.

Valor do repasse: R$ 100.000,00

Valor de Contrapartida: R$ 13.839,98

Valor do Projeto: R$ 113.839,98

 

CONVÊNIO SICONV Nº 738555/2010

Interessado: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto: Municipalização do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC.

Valor do repasse: R$ 100.000,00

Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00

Valor do Projeto: R$ 125.000,00

 

CONVÊNIO SICONV Nº 738557/2010

Interessado: SECRETARIA DE DEFESA E PROTECAO SOCIAL DO ESTADO DE TOCANTINS.

Projeto: Municipalização do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC.

Valor do repasse: R$ 100.000,00

Valor de Contrapartida: R$ 27.355,50

Valor do Projeto: R$ 127.355,50

 

CONVÊNIO SICONV Nº 738566/2010

Interessado: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON-SP

Projeto: Municipalização do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC.

Valor do repasse: R$ 100.000,00

Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00

Valor do Projeto: R$ 125.000,00

 

CONVÊNIO SICONV Nº 792550/2013

Interessado: SECRETARIA DE DEFESA E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE TOCANTINS.

Projeto: A reestruturação de 10 Procons permitirá que a efetividade do atendimento seja ampliada de forma a atender com agilidade e qualidade a população dos municípios contemplados com a ação.

Valor do repasse: R$ 149.576,00

Valor de Contrapartida: R$ 474.229,01

Valor do Projeto: R$ 525.188,65

 

CONVÊNIO SICONV Nº 792278/2013

Interessado: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

Projeto: Ampliação do atendimento ao consumidor no Estado de Pernambuco, por meio de fortalecimento das unidades interiorizadas do Órgão de Defesa do Consumidor e criação de novos postos de atendimento dos órgãos estaduais de defesa do consumidor nos municípios no âmbito do Plano Nacional de Consumo e Cidadania – PLANDEC.

Valor do repasse: R$ 447.065,00

Valor de Contrapartida: R$ 52.951,73

Valor do Projeto: R$ 500.016,73

 

CONVÊNIO SICONV Nº 793534/2013

Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Projeto: Promover o fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SINDEC), promover o fortalecimento da Sede e das Unidades de Atendimento do PROCON/RN existentes no Interior do Estado, municipalização por meio do atendimento em Unidades Móveis, através de serviços itinerantes no âmbito do Plano Nacional de Consumo e Cidadania – PLANDEC.

Valor do repasse: R$ 540.000,00

Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00

Valor do Projeto: R$ 600.000,00

 

 CONVÊNIO SICONV Nº 793536/2013

Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO DO MATO GROSSO DO SUL.

Projeto: Fortalecimento da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor-PROCON–MS, criação do posto itinerante de atendimento do PROCON-MS por meio do projeto “PROCON na Rua” e implementação de órgãos Municipais de defesa do consumidor integrado ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC, no âmbito do Plano Nacional de Consumo e Cidadania – PLANDEC.

Valor do repasse: R$ 504.525,00

Valor de Contrapartida: R$ 68.369,97

Valor do Projeto: R$ 572.894,97


CONVÊNIO SICONV Nº 792550/2013

Interessado: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

Projeto: Reestruturação dos núcleos do Procon no Estado do Tocantins, no âmbito do Plano Nacional de Consumo e Cidadania – PLANDEC

Valor do repasse: R$ 474.299,01

Valor de Contrapartida: R$ 50.889,64

Valor do Projeto: R$ 525.188,65

 

CONVÊNIO SICONV Nº 813319/2014

Interessado: INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDEC.

Projeto: Programa de Educação Financeira, visando a capacitação de consumidores e de instituições parceiras sobre a temática de educação financeira para o consumo, no âmbito do Plano Nacional de Consumo e Cidadania – PLANDEC

Valor do repasse: R$ 149.987,93

Valor de Contrapartida: R$ 0.000,00

Valor do Projeto: R$ 149.987,93


CONVÊNIO SICONV Nº 813413/2014

Interessado: ASSOCIACAO DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR – ADECON DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

Projeto: Programa de Educação Financeira, visando a capacitação de consumidores e de instituições parceiras sobre a temática de educação financeira para o consumo, no âmbito do Plano Nacional de Consumo e Cidadania – PLANDEC.

Valor do repasse: R$ 149.576,00

Valor de Contrapartida: R$ 0.000,00

Valor do Projeto: R$ 149.576,00

 

CONVÊNIO SICONV Nº 813319/2014

Interessado: INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDEC/SP.

Projeto: Execução de projeto de Educação Financeira voltada para a capacitação de consumidores e de instituições parceiras da instituição Convenente na temática educação para o consumo.

Valor do repasse: R$ 149.987,93

Valor de Contrapartida: R$ 0,00

Valor do Projeto: R$ 149.987,93

 

CONVÊNIO SICONV Nº 813319/2014

Interessado: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR - ADECCON/PE

Projeto: Execução do projeto de Educação Financeira como fator de prevenção ao superendividamento e de incentivo ao consumo consciente, capacitando consumidores sobre a temática de educação financeira e educação para o consumo.

Valor do repasse: R$ 149.576,00

Valor de Contrapartida: R$ 0,00

Valor do Projeto: R$ 149.576,00