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Últimas notícias

por Andiara Maria da Costa Braga publicado 25/07/2014 18h51, última modificação 11/04/2018 18h24
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Alerta de Recall: bicicletas Bikeland terão rodinhas laterais trocadas

A Secretaria Nacional do Consumidor informa que a Bikelando Montadora de Bicicletas Ltda. protocolou Campanha de Chamamento para substituição dos estabilizadores (rodinhas laterais) das bicicletas Bikeland Sport Júnior Aro 16, fabricadas entre 01 de janeiro de 2012 e 02 de julho de 2012.

por admin publicado 23/09/2013 16h16 Notícias
por admin publicado 23/09/2013 17h14 Notícias
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Alerta de Recall: veículos Chrysler Town & Country

O MJ informa que a Chrysler Group do Brasil Comércio de Veículos Ltda. iniciou recallpara a reprogramação do módulo do air bag lateral dos veículos Chrysler Town & Country, fabricados entre 10 de maio de 2012 e 07 de junho de 2013.

por admin publicado 24/09/2013 16h43 Notícias
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Seminário sobre proteção do consumidor será transmitido ao vivo

O IX Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que irá abordar “A proteção do Consumidor como instrumento de Desenvolvimento Econômico e Social”

por admin publicado 24/09/2013 10h11 Notícias

Alvarás de funcionamento, de incêndio e a capacidade máxima deverão ser informados ao consumidor

Os estabelecimentos podem ser multados em até R$ 6 milhões se não cumprirem a determinação do Ministério da Justiça

por admin publicado 25/09/2013 12h11 Notícias
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Justiça e Saúde criam sistema para registro de acidentes de consumo

Os ministros da Justiça e da Saúde assinaram nesta manhã portaria interministerial que cria o Sistema de Informações de Acidentes de Consumo (SIAC), para armazenar registros dos serviços de saúde sobre acidentes graves ou fatais, relacionados a produtos com potencial risco aos consumidores.

por admin publicado 25/09/2013 12h08 Notícias
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Empresa fará recall de amostra grátis do medicamento Ovestrion creme 7,5g

Campanha terá início no dia 2 de setembro e abrange 48.496 unidades do produto, com numeração de lote 28806.

por Redator publicado 29/08/2013 17h34 Notícias
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Congresso debate próximos desafios para a Sociedade de Consumo

Os próximos desafios para a sociedade de consumo foram debatidos nesta quarta-feira (25/09), no 9º Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

por admin publicado 25/09/2013 19h59 Notícias
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Ministério da Justiça lança estudo sobre consumo consciente

O MJ lança o terceiro volume da coleção Caderno de Investigações Científicas, que trata do tema Consumo Sustentável. A publicação é resultado do estudo de diversos especialistas que discutiram o impacto do consumo na sociedade contemporânea, além da importância da sustentabilidade nas políticas públicas de defesa do consumidor.

por admin publicado 26/09/2013 10h43 Notícias
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Alerta de Recall: veículos Jaguar XF

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça informa que a Jaguar e Land Rover Brasil Importação e Comércio de Veículos Ltda. protocolou Campanha de Chamamento para verificação e reposicionamento da abraçadeira do tubo flexível do intercooler dos veículos Jaguar XF 2013, fabricados entre julho de 2012 e maio de 2013.

por admin publicado 13/09/2013 18h03 Notícias
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MJ reúne em seminário assessores de imprensa

O I Seminário de Comunicação Social do Ministério da Justiça será realizado na próxima segunda-feira (26) de 9h às 12h30, no auditório Tancredo Neves.

por Redator publicado 23/08/2013 18h32 Notícias

Em audiência pública, Senacon defende investigação de pirâmides financeiras

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, participou, nesta quarta-feira (21), da Audiência Pública na Câmara dos Deputados que discutiu o tema “Ações da Empresas de Marketing Multinível no Brasil”.

por Redator publicado 21/08/2013 18h37 Notícias
por Redator publicado 21/08/2013 18h33 Notícias

Ministério da Justiça oferece cursos a distância em diversas áreas

O Ministério da Justiça oferece continuamente cursos gratuitos a distância na área de Segurança Pública, Políticas sobre Drogas e Direito do Consumidor. Alguns desses cursos são abertos à comunidade, outros, preferencialmente, a profissionais que trabalham na área.

por Redator publicado 19/08/2013 15h56 Notícias

Escola Nacional forma primeira turma de tutores do Mercosul e Peru

Objetivo é desenvolver competências, habilidades e atitudes para a condução de turmas no ensino a distância

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por Redator publicado 11/06/2015 11h40 Notícias

Senacon capacita técnicos dos Procons do Rio Grande do Sul

Os Procons do Rio Grande do Sul contarão a partir de agora de servidores mais qualificados. Começou nesta quarta-feira (7) e prossegue até sexta-feira (9), no Procon do estado, mais um Curso de Capacitação Técnica do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).

por Redator publicado 08/08/2013 15h23 Notícias
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Recall: veículos Chevrolet Sonic

A Senacon/MJ informa que a General Motors do Brasil Ltda. protocolou Campanha de Chamamento para inspeção e eventual substituição da tubulação de combustível e instalação de isoladores nas tubulações de combustível e ar condicionado dos veículos Chevrolet Sonic 2013

por Redator publicado 07/08/2013 18h14 Notícias
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Ministério da Justiça multa bancos

O Banco Itaucard S.A. e o Banco do Brasil S.A. foram multados nesta sexta-feira por enviar cartão de crédito sem prévia solicitação dos consumidores.

por Redator publicado 02/08/2013 10h52 Notícias
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Secretaria Nacional do Consumidor divulga nota sobre pirâmides financeiras

Ministério da Justiça realizou mais uma reunião da força-tarefa nacional para prevenção e repressão de pirâmides financeiras e outras fraudes. Participaram também da reunião representantes da Polícia Federal, da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e da Associação de Ministérios Públicos do Consumidor.

por Redator publicado 31/07/2013 17h36 Notícias
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Recall: veículos Fiat Palio Fire 1.0, Strada Fire 1.4 e Strada Cabine Estendida 1.4

A Senacon/MJ informa que a Fiat Automóveis S/A iniciou campanha de chamamento para substituição dos fechos de fixação dos cintos de segurança dianteiros dos assentos do motorista e do passageiro dos veículos Fiat Palio Fire 1.0, Strada Fire 1.4 e Strada Cabine Estendida 1.4, equipados com airbag...

por Redator publicado 30/07/2013 10h32 Notícias
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