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Últimas notícias

por Andiara Maria da Costa Braga publicado 25/07/2014 18h51, última modificação 11/04/2018 18h24
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 19/07/2019 15h18 Artigo
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 19/07/2019 11h53 Artigo
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 11/07/2019 18h32 Artigo
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Nos 197 anos, MJSP homenageia ex-ministros Torquato Jardim e Raul Jungmann

Cerimônia com ministro Sergio Moro destaca papel do ministério na ordem jurídica do país

por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 03/07/2019 18h34 Artigo
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Ministério da Justiça e Segurança Pública aprimora serviço de recall no país

Portaria interministerial e acordo de cooperação técnica são assinados para ampliar proteção e defesa do consumidor

por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 01/07/2019 17h08 Artigo
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Senacon abre inscrições para cursos a distância

Oferecido pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor, aulas gratuitas e certificado de extensão pela Universidade de Brasília

por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 28/06/2019 15h20 Artigo
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MJSP abre processos contra três agências de turismo

Empresas poderão ser multadas em até R$ 9,7 milhões se condenadas por falhas em informações sobre voos cancelados

por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 27/06/2019 15h41 Artigo
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Inscrições abertas para o curso “ Elaboração de Projetos e Execução de Convênios ”

Oferecido pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor com carga horária de 40 horas, aulas gratuitas e certificado de extensão pela Universidade de Brasília

por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 19/06/2019 17h51 Artigo
por Cláudia Caçador publicado 07/06/2019 15h25 Artigo
por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 05/06/2019 15h46 Artigo
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 30/05/2019 18h05 Artigo
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Alerta de Recall: medicamentos para pressão alta Torlós e Torlós H

Empresa orienta que os pacientes que estiverem fazendo uso do medicamento procurem seus médicos antes de interromper o tratamento

por Lisiane da Silva Cardoso publicado 30/05/2019 18h01 Artigo
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Consumidor.gov.br tem tecnologia compartilhada com o governo argentino

Em acordo interinstitucional bilateral, ministro Sergio Moro incentiva avanços para consumidores na Argentina

por Cláudia Caçador publicado 30/05/2019 15h56 Artigo
por Lucas Junqueira publicado 22/05/2019 13h56 Artigo
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Acordo para integração do Consumidor.gov.br ao PJe irá diminuir judicialização entre empresas e consumidores

Plataformas online do Ministério e do CNJ contarão com a adesão de instituições financeiras

por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 20/05/2019 17h31 Artigo
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Senacon e o Procon cobram orientações para o uso seguro de patinetes elétricos em São Paulo

Empresas que alugam o equipamento devem fazer ampla divulgação para os usuários sobre a segurança na utilização dos veículos

por Lisiane da Silva Cardoso publicado 15/05/2019 18h52 Artigo
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 13/05/2019 18h27 Artigo
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Escola Nacional do Consumidor tem inscrições abertas até dia 27 de maio

Cursos serão realizados entre os dias 4 de junho e 1º de julho. Confira!

por Cláudia Caçador publicado 13/05/2019 10h06 Artigo

12 novos projetos federais receberão recursos do Fundo de Direito Difusos

Conselho vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública destinará R$ 138 milhões para órgãos federais

por Lucas Junqueira publicado 10/05/2019 15h08 Artigo
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