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Últimas notícias

por Andiara Maria da Costa Braga publicado 25/07/2014 18h51, última modificação 11/04/2018 18h24
por Lucas Junqueira publicado 18/04/2019 15h31 Artigo

Senacon apresenta modelo para regulamentação da Lei de proteção de dados

Comissão Mista do Congresso Nacional debate medida provisória que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados

por Lucas Junqueira publicado 17/04/2019 16h48 Artigo

Senacon publica nota sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Secretaria defende ampliar a discussão, como forma de garantir a segurança das informações dos consumidores

por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 15/04/2019 16h38 Artigo
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Ética e transparência pautam trabalhos do Ministério

Campanha interna mobiliza servidores para realizar as tarefas cotidianas guiados por princípios éticos para bem servir à sociedade brasileira

por Lisiane da Silva Cardoso publicado 11/04/2019 09h47 Artigo
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Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica Avianca para esclarecimentos

Objetivo é esclarecer sobre a continuidade dos voos diante do processo de recuperação judicial em andamento

por Lucas Junqueira publicado 10/04/2019 16h53 Artigo

Combate à pirataria na internet é tema de reunião

Encontro entre órgãos setoriais do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ancine debateu uso de ações extrajudiciais

por Lucas Junqueira publicado 10/04/2019 12h35 Artigo
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Brasil se prepara para tornar-se membro do Comitê de Políticas Públicas do Consumidor da OCDE

Secretaria Nacional do Consumidor realiza agenda com Itamaraty em Paris nesta semana

por admin publicado 08/04/2019 18h19 Artigo

MJSP e TJPR firmam acordo para ampliar solução de conflitos para consumidor

Um dos objetivos é aproximar os Procons do Judiciário, garantindo celeridade nas demandas

por Lucas Junqueira publicado 03/04/2019 17h45 Artigo
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Senacon abre consulta pública para aprimorar divulgação de recalls

Secretaria Nacional do Consumidor quer garantir visibilidade às campanhas de chamada dos proprietários

por lilian.oliveira publicado 28/03/2019 18h11 Artigo
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MJSP participa do II Simpósio Nacional de Melhores Práticas em Solução de Conflitos

Maria Hilda Marsiaj, da SNJ, e Luciano Timm, da Senacon, falaram na abertura do evento

por lilian.oliveira publicado 28/03/2019 16h56 Artigo
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Senacon/CNCP apoiam operação da PF de combate ao contrabando de cigarros

Consumidor é a principal vítima de produtos falsificados

por lilian.oliveira publicado 27/03/2019 19h10 Artigo
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 21/03/2019 14h54 Artigo
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Senacon realiza reunião com integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Encontro debate temas como métodos on line e alternativos de resolução de disputas

por lilian.oliveira publicado 20/03/2019 17h05 Artigo
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Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) abre processo seletivo para projetos

São R$ 720 milhões para reparação de danos ao consumidor, meio ambiente e patrimônio cultural, entre outros

por lilian.oliveira publicado 19/03/2019 16h55 Artigo
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Secretário Nacional do Consumidor participa da III Jornada da Saúde

Palestra aborda a Teoria Econômica da Litigância na Saúde

por lilian.oliveira publicado 18/03/2019 18h44 Artigo
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Seminário em SP discute melhores práticas em solução de conflitos

Evento é uma parceria entre Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria Geral do Município de São Paulo e discute desjudicialização e melhores práticas no Poder Público.

por lilian.oliveira publicado 18/03/2019 10h02 Artigo
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Senacon lança Consumidor em Números

Secretaria Nacional do Consumidor integra dados de Reclamações dos Procons e do Consumidor.gov.br

por lilian.oliveira publicado 15/03/2019 16h11 Artigo
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AVISO DE PAUTA: 'Consumidor em Números' será lançado nesta sexta-feira

Boletim que traz o balanço de reclamações do consumidor em 2018 será divulgado nesta sexta-feira (15/03) após abertura do Seminário “Desjudicialização, Proteção e Defesa do Consumidor”*

por lilian.oliveira publicado 14/03/2019 16h44 Artigo
por lilian.oliveira publicado 12/03/2019 18h38 Artigo
por lilian.oliveira publicado 12/03/2019 16h18 Artigo
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Dia Mundial do Consumidor terá seminário sobre redução de conflitos judiciais entre empresas e cidadãos

Ministério da Justiça e Segurança Pública transmitirá pelas redes sociais debate sobre desjudicialização, Proteção e Defesa do Consumidor

por lilian.oliveira publicado 11/03/2019 16h16 Artigo
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Aumentam os atendimentos em portal do Consumidor

Em janeiro deste ano, foram 60.557 reclamações finalizadas pela plataforma. No comparativo com 2018, aumento foi de 30%

por lilian.oliveira publicado 01/03/2019 15h53 Artigo
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Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor apura irregularidades de operadora telefônica

Empresa Oi foi notificada a dar esclarecimentos sobre suposto uso de métodos irregulares para obtenção de informações de consumidores

por lilian.oliveira publicado 01/03/2019 15h29 Artigo
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Novos conselheiros do Combate à Pirataria definem agenda para o ano

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual (CNCP) se reuniu nessa quarta-feira (27) para retomar os trabalhos do colegiado.

por Marcela Gomes Sousa publicado 28/02/2019 18h01 Artigo

Escola Nacional de Defesa do Consumidor oferece novos cursos

Interessados têm até o dia 18 de março para solicitar a inscrição no site da Escola Nacional de Defesa do Consumidor

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 20/02/2019 14h15 Artigo

DPDC instaura processo administrativo contra a Caixa

Há indícios de prática abusiva nas faturas de cartões de crédito

por José Aparecido Ponciano de Almeida Júnior publicado 11/02/2019 15h02 Artigo
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