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Últimas notícias

por Andiara Maria da Costa Braga publicado 25/07/2014 18h51, última modificação 11/04/2018 18h24
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Acordo para integração do Consumidor.gov.br ao PJe irá diminuir judicialização entre empresas e consumidores

Plataformas online do Ministério e do CNJ contarão com a adesão de instituições financeiras

por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 20/05/2019 17h31 Artigo
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Senacon e o Procon cobram orientações para o uso seguro de patinetes elétricos em São Paulo

Empresas que alugam o equipamento devem fazer ampla divulgação para os usuários sobre a segurança na utilização dos veículos

por Lisiane da Silva Cardoso publicado 15/05/2019 18h52 Artigo
por Lisiane da Silva Cardoso publicado 13/05/2019 18h27 Artigo
cursos ENDC

Escola Nacional do Consumidor tem inscrições abertas até dia 27 de maio

Cursos serão realizados entre os dias 4 de junho e 1º de julho. Confira!

por Cláudia Caçador publicado 13/05/2019 10h06 Artigo

12 novos projetos federais receberão recursos do Fundo de Direito Difusos

Conselho vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública destinará R$ 138 milhões para órgãos federais

por Lucas Junqueira publicado 10/05/2019 15h08 Artigo
por Lucas Junqueira publicado 10/05/2019 14h51 Artigo

6ª Semana de Educação Financeira promove mutirão on line para renegociação de dívidas

Senacon prepara série de ações para promover a conscientização dos consumidores e a prevenção do superendividamento. Inscrições para cursos começam nesta terça-feira (7/5)

por Kelly Jenyfer Soares Fernandes publicado 08/05/2019 10h52 Artigo
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Fundo de Direitos Difusos recebe R$ 57 milhões em iniciativa da Anatel

Objetivo é ampliar as políticas públicas voltadas aos direitos dos consumidores

por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 07/05/2019 17h14 Artigo

Selo Resgata: reconhecimento contempla 198 empresas que contratam presos ou egressos do sistema penitenciário

Iniciativa do Depen prevê possibilidades concretas de ressocialização pelo trabalho

por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 06/05/2019 14h28 Artigo
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Alerta Recall: veículos Mercedez-Benz, modelos GLC 250 4Matic Sport e GLC 250 4 Matic Coupé

Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita

por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 03/05/2019 17h54 Artigo
por Lucas Junqueira publicado 03/05/2019 11h20 Artigo
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Alerta de recall: veículos Audi modelos Q5, Q5 Security e SQ5

Campanha de chamamento começará no dia 30 de abril

por Lucas Junqueira publicado 30/04/2019 14h48 Artigo
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Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor apura irregularidades do Banco Bonsucesso e da Brasil Card Administradora

Empresas foram notificadas a dar esclarecimentos sobre supostas cobranças de taxas indevidas

por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 29/04/2019 14h44 Artigo
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Avianca presta esclarecimentos sobre situação de passageiros para a Senacon, Anac e Procons

Autoridades e empresa alinharam entendimento para atendimento dos consumidores

por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 29/04/2019 14h37 Artigo
por Lucas Junqueira publicado 26/04/2019 14h38 Artigo
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Alerta de recall: Renault Duster e Duster Oroch

Falha na vedação do servo freio pode causar endurecimento do pedal de freio e, em casos extremos, a deficiência de frenagem.

por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 26/04/2019 14h19 Artigo
por Lucas Junqueira publicado 26/04/2019 13h48 Artigo
por Lucas Junqueira publicado 18/04/2019 15h31 Artigo

Senacon apresenta modelo para regulamentação da Lei de proteção de dados

Comissão Mista do Congresso Nacional debate medida provisória que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados

por Lucas Junqueira publicado 17/04/2019 16h48 Artigo

Senacon publica nota sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Secretaria defende ampliar a discussão, como forma de garantir a segurança das informações dos consumidores

por Sophia Barros dos Santos Oliveira publicado 15/04/2019 16h38 Artigo
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Ética e transparência pautam trabalhos do Ministério

Campanha interna mobiliza servidores para realizar as tarefas cotidianas guiados por princípios éticos para bem servir à sociedade brasileira

por Lisiane da Silva Cardoso publicado 11/04/2019 09h47 Artigo
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Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica Avianca para esclarecimentos

Objetivo é esclarecer sobre a continuidade dos voos diante do processo de recuperação judicial em andamento

por Lucas Junqueira publicado 10/04/2019 16h53 Artigo

Combate à pirataria na internet é tema de reunião

Encontro entre órgãos setoriais do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ancine debateu uso de ações extrajudiciais

por Lucas Junqueira publicado 10/04/2019 12h35 Artigo
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Brasil se prepara para tornar-se membro do Comitê de Políticas Públicas do Consumidor da OCDE

Secretaria Nacional do Consumidor realiza agenda com Itamaraty em Paris nesta semana

por admin publicado 08/04/2019 18h19 Artigo

MJSP e TJPR firmam acordo para ampliar solução de conflitos para consumidor

Um dos objetivos é aproximar os Procons do Judiciário, garantindo celeridade nas demandas

por Lucas Junqueira publicado 03/04/2019 17h45 Artigo
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Senacon abre consulta pública para aprimorar divulgação de recalls

Secretaria Nacional do Consumidor quer garantir visibilidade às campanhas de chamada dos proprietários

por lilian.oliveira publicado 28/03/2019 18h11 Artigo
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