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A Ouvidoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão integrante do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal, tem como competência a interlocução entre o cidadão e o Ministério. É responsável por receber, registrar, analisar, responder, encaminhar e monitorar, reclamações, solicitações de providências, elogios, sugestões e denúncias. Ainda, recebe e trata as demandas de desburocratização registradas no Simplifique!  Atua na busca de soluções eficazes para as demandas apresentadas pela sociedade e tem como prioridades preservar os direitos dos usuários dos Serviços Públicos e os litígios contra a Administração Pública. É uma ferramenta importante na participação e controle da sociedade no combate à corrupção.


Ouvidoria (e-Ouv) e Acesso à Informação (e-SIC) integrados em um única plataforma: Fala.BR

Registre sua manifestação


Atendimento:

Preferencialmente pela Internet: Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação. clique aqui
Presencial: Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, Ouvidoria-Geral. Segunda à Sexta-feira (9h às 17h).
Correspondência: Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, Protocolo-Geral. Brasília/DF. CEP: 70.064-900

Orientações:

O que não cadastrar na Ouvidoria:
O Ministério da Justiça e Segurança Pública é um órgão do Poder Executivo Federal sem vinculação com o Poder Judiciário.
Assuntos que não competem a este Ministério:
Prestar informações sobre processos judiciais;
Atuar em processos judiciais de terceiros;
Apurar denúncia contra servidores do poder judiciário; etc
Apurar denúncia contra atuação de juízes federais e estaduais.

Manifestações relacionadas ao Poder Judiciário poderão ser encaminhadas por intermédio das:
 
Participe: Processo de melhoria dos serviços prestados pelo MJSP.  Acesse o Simplifique!  aqui.

Acesse: Perguntas e Respostas 


Equipe Responsável

Ouvidor-Geral
Ronaldo Vieira Bento - currículo

Assistente Técnico

Katia de Queiroz Domingues Baroni

Coordenador de Transparência e Acesso à Informação
Marcel Edilson da Silva Pequeno

Divisão de Análise de Dados e Estatística

Moisés Paes Landim Plácido

Servidor responsável pelo SIC Central
Deivid dos Santos Feitosa

Contato: sic@mj.gov.br

Divisão de Ouvidoria
Frederico de Melo Aguiar

Equipe de Análise
Maria Luíza Bueno Benevides
Raquel Conceição Avelar Sinfrônio
Roberta Rossi Nascimento


 Elogios
 
"Bom dia!  Esse tem intuito de elogiar Sra. Maria Luisa Bueno Benevides e Sr. Genildo Silva.  Nesse dia, ambos nos atendeu de forma impar, nos  esclarecendo e tirando dúvidas hora suscitadas.  Esse Departamento está Muito Bem representado conforme constatei pelo atendimento de seus representantes."

"Gostaria de elogiar a cordialidade bem como a presteza e clareza das informações e orientações obtidas, através do contato telefônico..."

"Gostaria de registrar minha grande satisfação com o atendimento prestado pela Ouvidoria do MJ, na pessoa das servidoras Raquel Avelar e Cecília Dantas..."

"Gostaria de agradecer e elogiar o serviço prestado a minha pessoa, por ocasião da minha estada nessa Ouvidoria, à Servidora Kátia de Queiroz Baroni e da prestadora Eliane Alvez Gonçalves."

"Venho através desse agradecer, ao excelente atendimento a mim prestado por essa Ouvidoria-geral do Ministério da Justiça. Uma equipe super educada, servidores, prestadores e estagiários..."

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