Brasília, 23/11/17 - Dados de reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo  sobre monitoramento de preços no período que antecede a Black Friday motivaram a abertura da primeira averiguação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJ). A suspeita é de que possa haver danos causados ao consumidor no período de promoções do varejo neste ano.

A instauração de investigação preliminar pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) nesta quarta-feira (22) foi motivada pelo “aumento injustificado de preços”, conforme previsto no artigo 39 (inciso 10) do Código de Defesa do Consumidor (CDC). 

O DPDC vai analisar as informações colhidas e os dados aferidos pelo jornal no monitoramento de 6.875 itens à venda no varejo. “Vamos ver se há na documentação, provas que permitam instauração de procedimento sancionatório contra os responsáveis”, esclarece o secretário nacional do Consumidor, Arthur Rollo.

Os técnicos da Senacon/DPDC querem identificar e confirmar a veracidade da flutuação singular de preços apontada pela reportagem. A anomalia foi identificada em período de 15 dias de monitoramento, a partir de 31 de outubro.

Nove das maiores redes de varejo do país que comercializam eletroeletrônicos foram monitoradas pelos jornalistas. A conclusão a que chegaram é que boa parte dos descontos apresentados nos sites desses estabelecimentos  "não representa reduções de fato, apesar de muitas vezes trazerem descontos tentadores”.

Caso o levantamento se confirme nas investigações preliminares, o procedimento se transformará em processo administrativo sancionatório contra as redes de lojas sob averiguação. As multas podem chegar a R$ 9,5 milhões. 

Os dados que motivaram a abertura da apuração estão detalhados na reportagem “Comércio eleva desconto sem reduzir preço antes da Black Friday”, publicada na edição do jornal Folha de S. Paulo no último domingo (19).