Brasília, 19/8/15 – Guerras civis, conflitos armados, perseguições por conta de raça, religião, nacionalidade, grupo social e opinião política têm feito com que milhões de pessoas em várias partes do mundo sejam obrigadas a deixar seus lares. Em 2014 esse fenômeno atingiu números recordes segundo o relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). Foram quase  59,5 milhões de deslocados, do quais 19,5 milhões são de refugiados. 

No Dia Mundial Humanitário (19 de agosto), o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão do Ministério da Justiça, anuncia medidas para fortalecer o órgão. De 2010 para cá, o número de solicitações vem aumentando. Hoje existem 8.400 refugiados no Brasil e 12.668 solicitantes de refúgio. Segundo o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça e presidente do Conare, Beto Vasconcelos, embora crescentes, esses números representam uma parcela reduzida se comparada às estatísticas mundiais. Ainda assim, é preciso fortalecer o sistema nacional de refúgio.

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Descentralização
Beto Vasconcelos explica que o órgão irá descentralizar o atendimento com a criação de escritórios regionais em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. “Em breve, essas unidades estarão em funcionamento e trabalhando para atender os pedidos de refúgios nos locais onde há grande concentração de solicitantes”, detalha. 

Fortalecimento da equipe
A equipe de oficiais de elegibilidade, aquela que trabalha para julgar os pedidos de refúgio, irá crescer. Até 39 novos funcionários públicos poderão ser deslocados de outras áreas do governo federal para dar mais agilidade e rapidez ao julgamento dos processos. “Com mais pessoas trabalhando, iremos diminuir o tempo de apreciação, regularizando a situação desses solicitantes de forma mais rápida”, disse Vasconcelos.

Outra novidade virá com a cooperação do Acnur, que irá contratar 10 consultores especialistas na área de refúgio. Eles darão apoio à equipe de oficiais de elegibilidade.  

Voluntários

No início do mês, o Conare lançou dois editais de chamamento público para a criação de um banco de voluntários. As equipes irão auxiliar nos estudos dos aspectos geopolíticos contemporâneos de países de origem dos solicitantes de refúgio, além de contribuir com o Conare na elucidação linguística de documentos e na perfeita comunicação entre entrevistador, solicitante de refúgio e refugiado.

O banco de voluntários já conta com mais de mil inscritos. São pesquisadores, estudantes ou refugiados que, entre outras atribuições, falam árabe, creole, lingala, suaíli e wolof, além das línguas mais faladas, como inglês, espanhol e francês.  

Tecnologia
Na área de tecnologia, o Conare irá implementar e aprimorar o sistema de processo eletrônico utilizando modelos de entrevista por videoconferência. Essa medida irá ajudar no funcionamento das unidades de Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

Ministério da Justiça

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