Brasília, 16/8/18 – O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, visitou nesta quinta-feira (16) a Unidade de Progressão de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba (PR), considerada modelo em ressocialização no Brasil. A unidade prisional abriga presos que trabalham e estudam, possibilitando que, ao cumprir a pena, tenham condições de gerar renda para eles e para suas famílias. 

De acordo com Jungmann, a ocupação durante o cumprimento da pena pode reduzir as chances de reingresso no sistema prisional. “Sem trabalho e sem renda os presos ficam nas mãos das grandes facções criminosas”, afirmou. “Aqui nós temos um claro exemplo de uma unidade de referência que serve à justiça, porque aqui eles estão cumprindo pena pelos delitos cometidos, mas também serve à sociedade porque possibilita a ressocialização dessas pessoas”, disse. 

O Governo Federal instituiu recentemente a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional. A partir de agora, as contratações do governo, no valor acima de R$ 330 mil, devem exigir das empresas contratadas a mão de obra formada por pessoas presas ou egressas do sistema penitenciário. “Ao fazer isso estamos reduzindo a capacidade das facções criminosas de fazer os presos escravos e ao mesmo tempo estamos dando uma oportunidade para que possam recomeçar a vida e voltar a fazer parte da sociedade após cumprir a pena pelos delitos cometidos”, ressaltou. 

Para o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tácio Muzzi, a visita à Unidade de Progressão mostra que é viável unir, além da punição no sistema prisional, medidas de ressocialização, com educação, qualificação profissional e trabalho. “Exemplos como esse são importantes para replicarmos em âmbito nacional”, afirmou. 

Crescimento da população carcerária 

A população carcerária cresce mais de 8% ao ano. Até 2025 pode chegar a quase 1,5 milhão de pessoas privadas de liberdade. Jungmann alertou que não existe lugar e recurso suficientes para o provável aumento. “O sistema carcerário está absolutamente saturado, com um déficit de mais de 300 mil vagas”, afirmou. 

O ministro destacou o trabalho em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “O BNDES está trabalhando conosco para que façamos parcerias público-privadas, ou seja, o setor privado é chamado a participar, constrói o presídio, o estado terá de 15 a 30 anos para amortizar a dívida e o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) dará a garantia”, destacou. 

“Essa é uma das medidas que estamos tomando e esperamos que dê velocidade nas construções das unidades prisionais no Brasil que é um gravíssimo problema. Se nós reduzirmos a superlotação, tivermos trabalho e educação dentro das prisões nós estaremos combatendo as facções e o crime organizado”.