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MSP envolve áreas econômica e orçamentária do governo na busca de soluções para a segurança pública do país
Brasília, 15/08/2018 – Um panorama sobre a situação do sistema prisional brasileiro, com mais de 720 mil detentos e taxa de crescimento anual de mais de 8%, foi apresentado pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann aos ministros da Fazenda, Eduardo Guardia e do Planejamento, Esteves Colnago.
Também participaram do encontro, nesta quarta-feira (15), no Ministério da Segurança Pública, o presidente do Banco do Brasil, Paulo Cafarelli; o vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, Roberto Barreto; a secretária-executiva do BNDES, Eliane Lustosa e o secretário especial da Presidência da República para Programas de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos.
Ao apresentar dados sobre o sistema prisional e a atuação das facções criminosas, o ministro Raul Jungmann buscou sensibilizar a área econômica e orçamentária do governo para o problema da segurança pública no país, buscando o envolvimento de todos na construção de soluções conjuntas.
O ministro destacou que, dos mais de 720 mil detentos, apenas 15% trabalham e 12% estudam. A taxa de reingresso no crime, atualmente, pode chegar a 70%.
“As facções crescem porque o Estado não consegue garantir a vida dentro do presídio. O sistema prisional hoje se transformou na maior ameaça à segurança e o maior centro de expansão do crime organizado no país. Precisamos encontrar maneiras de, pelo menos, conseguir fazer com que os recursos sejam utilizados e bem utilizados. Isso é questão de soberania”, afirmou Jungmann.
As parcerias público privadas para a construção de presídios foram um dos assuntos discutidos. Segundo o ministro, essa sociedade agilizaria o processo. A construção, hotelaria e fornecimento de alimentação seria de responsabilidade do setor privado, mantendo o setor público como o gestor das unidades.
O ministro também ressaltou, durante a reunião, as ações feitas nos últimos meses, como a criação do Sistema Único de Segurança Pública, o Comitê Nacional de Segurança Pública – a ser instalado no próximo mês – e a Política Nacional de Trabalho no âmbito do sistema prisional.
Segundo Raul Jungmann, além das questões referentes ao sistema prisional, o envolvimento dos ministérios e dos agentes financeiros também será importante em projetos de inteligência, modernização tecnológica e desenvolvimento de dados de segurança pública.
Na próxima semana, representantes dos ministérios da Segurança Pública, Fazenda, Planejamento, Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica Federal voltam a se reunir.