Brasília, 9/8/18 – O Ministério da Segurança Pública (MSP) deu início ao processo de aquisição de uma série de equipamentos para a modernização das forças policiais como veículos, coletes balísticos, drones e armamentos.

 Nesta quinta-feira (9), representantes de empresas do setor automotivo participaram de audiência pública para apresentação de críticas e sugestões ao termo de referência para aquisição de viaturas policiais.

 A audiência pública é um dos passos obrigatórios do processo de licitação. Serão investidos R$ 1 bilhão em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de 8 mil novas viaturas, modelos sedan e caminhonete, para as polícias de municípios, estados, Distrito Federal e também órgãos da União, como Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança Pública.

 “Com o auxílio do BNDES teremos a modernização das nossas forças policiais, renovando aproximadamente 23% da frota de veículos e vocês imaginam o quanto isso representa em efetividade no combate ao crime organizado”, afirmou o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann aos participantes da audiência pública.

 De acordo com o ministro, os benefícios também serão sentidos na economia. A previsão é que a fabricação dos novos veículos contribuirá para o crescimento do PIB automotivo, além de gerar mais de 2 mil empregos diretos e 17 mil empregos indiretos.

 O processo licitatório por meio de pregão é conduzido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MSP). Além da própria Senasp e das superintendências da Polícia Rodoviária Federal do Pará e de Pernambuco, a ata nacional de registro de preços já conta com a adesão de 18 órgãos de governo – como secretarias de Segurança Pública e polícias Civil e Militar – do Distrito Federal e de 15 estados. São eles: Acre, Amazonas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rondônia, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe.

 As prefeituras de Salvador (BA), Juazeiro do Norte (CE), Aracaju (SE), Campo Grande (MS), Pedreira (SP), Ponta Grossa (PR), Belém (PA), Pedreira (SP), São Manuel (SP) e São Paulo (SP) também demonstraram interesse, para utilização de automóveis por suas guardas municipais. Ainda há prazo para que outros estados e municípios façam a adesão.

 “Esse é o mais ambicioso programa de reequipamento, modernização e fortalecimento das forças policiais do Brasil, que se inicia, como eu disse, com esse primeiro pregão, que deve ser realizado em 20 ou 30 dias. O prazo de entrega são mais quatro meses”, afirmou Jungmann.

 Nos próximos dias o Ministério da Segurança Pública também dará andamento ao processo de aquisição de outros equipamentos, como coletes balísticos, drones, estações de trabalho (computador, monitor, webcam), motocicletas, scanner e armamento.

 Linha de financiamento

As aquisições poderão ser feitas pelos entes da federação com condições favorecidas de financiamento através do Programa BNDES de Apoio a Investimentos em Segurança Pública (BNDES Pro-Segurança Pública).

 O orçamento para 2018 é de R$ 4 bilhões, além do montante de R$ 1 bilhão da linha Finem Segurança Pública, voltada a projetos estruturantes. Os projetos voltados à segurança dispõem de R$ 42 bilhões do BNDES até 2022.

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