Brasília, 27/4/18 – Com mais de mil votos, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi uma das oito instituições da sociedade civil eleitas para participar do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap) por dois anos. A instituição possui um grupo de pesquisa em direito penal internacional que busca o aperfeiçoamento do marco regulatório para fortalecer o enfrentamento ao tráfico de pessoas.

De acordo com Cláudio Macedo, escolhido pela UFSC para representa-la no Conatrap, o grupo de pesquisa considera que estratégias desenvolvidas para viabilizar a alteração legislativa podem ser eficientes não apenas para concretizar a repressão, mas também para a prevenção do crime e para a assistência e proteção das vítimas.

Segundo Cláudio, como membro do Conatrap, a instituição pretende desenvolver estratégias para a harmonização da legislação penal nos países do Mercosul. “A UFSC quer fortalecer a cooperação entre órgãos públicos, organizações da sociedade civil e organismos internacionais no Brasil e no exterior, envolvidos no enfrentamento ao tráfico de pessoas”, explicou.

Como prioridade, Claudio aponta o desenvolvimento de pesquisas sobre tráfico de pessoas e a relação com a vulnerabilidade das vítimas, considerando tanto a dinâmica nacional quanto internacional como forma de subsidiar ações de políticas públicas. “Acreditamos que seja possível produzir e disseminar informações e ações. Além disso, é fundamental a capacitação de agentes públicos que atuam na área da segurança para fortalecer a cooperação entre órgãos e, sobretudo, para lidar com vítimas vulneráveis ao tráfico”, ressaltou.

Conatrap

O Comitê tem a missão de articular a atuação dos órgãos e entidades públicas e privadas no enfrentamento ao tráfico de pessoas. É integrado por 26 membros, sendo sete representantes de governo; sete representantes de organizações da sociedade civil ou especialistas em enfrentamento ao tráfico de pessoas; um representante dos Núcleos Estaduais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante formalmente constituídos; um representante dos comitês estaduais e do Distrito Federal de enfrentamento ao tráfico de pessoas; e um representante de cada um dos 10 Conselhos Nacionais de políticas públicas.