Brasília, 04/12/17 – A aplicação efetiva da Convenção da Haia, que trata do sequestro internacional de crianças, está em debate, nesta segunda-feira (4/12), no auditório do Conselho da Justiça Federal. O seminário tem o objetivo de fornecer aos participantes informações teóricas e práticas sobre a condução de casos judiciais, com foco nos temas mais polêmicos e atuais referentes ao cumprimento da Convenção. 

Neste ano, o Brasil registra uma mudança inédita no perfil dos casos registrados de sequestro internacional de menores. O número de processos ativos (o Estado brasileiro pede o retorno de crianças levadas daqui ilegalmente) superou o de passivos (o Estado brasileiro recebe pedidos de retorno de crianças aos seus países de residência habitual). São 40 casos ativos e 36 passivos recebidos em 2017.  

Serviço

Data: Segunda-feira, 4 de dezembro

Horário: 9h às 18h

Local: Auditório do Conselho da Justiça Federal, Brasília-DF

Programação: https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/eventos/eventos-especiais-1/eventos_especiais_2017/seminario-subtracao-menores-2017