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SRJ dará curso sobre mediação a distância
Brasília-30/6/15- Com o objetivo de promover a cultura de mediação e conciliação, a Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário, por meio da Escola Nacional de Mediação, promove entre os dias 17 de agosto a 04 de outubro o curso sobre Fundamentos da Mediação para Defensoria Pública. São oferecidas quatro mil vagas para o público em geral, tendo prioridade os profissionais que atuam no âmbito da Defensoria Pública e, em especial, os Defensores Públicos dos Estados e da União, além de servidores, estagiários e demais colaboradores.
O curso será ministrado online, em seis módulos que abordam todos os aspectos da mediação e conciliação. O objetivo é de capacitar os participantes na utilizazação de ferramentas/técnicas que estimulem a autocomposição de litígios entre seus assistidos, promovendo e ampliando a prática da resolução consensual de conflitos nos contextos de atuação da Defensoria Pública.
A SRJ conta com a parceria da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e da Escola Nacional dos Defensores Públicos (ENADEP. O nome dos selecionados será divulgado no mesmo endereço eletrônico de inscrição. Lembrando que os candidatos devem conferir o edital e estar dentro dos pré-requisitos estabelecidos.
Serviço
Curso sobre Fundamentos da Mediação para a Defensoria Pública
Inscrições até 02de agosto de 2015 pelo endereço eletrônico: https://moodle.cead.unb.br/enam
Mais informações pelo e-mail enam@mj.gov.br
Conteúdo
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MÓDULOS |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO |
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Módulo 1 – A Defensoria Pública e o direito de acesso à Justiça |
Capítulo 1 - O Direito de Acesso à Justiça - Evolução Histórica da Problemática do Acesso à Justiça; - Defensoria Pública no Estado Democrático de Direito; - Movimento de Acesso à Justiça: da justiça gratuita ao sistema da assistência jurídica integral; - Protagonismo da Defensoria Pública no Estado Democrático de Direito; - Ampliação da legitimação social da Defensoria Pública – Uma Instituição do Povo e para o Povo; - O Assistido da Defensoria Pública; - Legitimação da Defensoria Pública em sua Missão de Acesso à Justiça; - Meios alternativos de solução de conflitos.
Capítulo 2 - O Papel da Defensoria Pública na Garantia de Acesso à Justiça - Da crise do Poder Judiciário e a Defensoria Pública; - A prioridade da opção pela extrajudicialidade; - Defensoria Pública e os Meios Alternativos de Resolução dos Conflitos.
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Módulo 2 – Mediação de conflitos |
Capítulo 1 - Mediação de Conflitos – Breve introdução - Contextualização e regulamentação; - Características; - Mediação, Conciliação e processo judicial.
Capítulo 2 - O Mediador - Norteadores éticos; - Sobre a imparcialidade; - Sobre a comediação.
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Módulo 3 – O conflito e a negociação colaborativa |
Capítulo 3 - O Conflito
Capítulo 4 - Negociação Colaborativa – técnicas da Escola de Harvard - Os quatro princípios de Harvard; - Melhor alternativa à negociação de um acordo. |
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Módulo 4 – O processo de mediação |
- Etapas prévias à Mediação; - Etapas do processo de Mediação; - Sobre as reuniões na Mediação.
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Módulo 5 – Ferramentas de comunicação |
- Escuta; - Legitimação; - Validação; - Mensagem-eu; - Balanceamento; - Perguntas; - Redefinição com conotação positiva; - Parafraseio; - Resumo; - Externalização; - Impasses ao diálogo; - Identificação de histórias alternativas; - Mantendo o olhar no futuro.
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Módulo 6 – Uso dos meios alternativos de solução de conflitos pela Defensoria Pública |
- Papel da Defensoria Pública na solução extrajudicial de conflitos mediante o emprego de meios alternativos; - Atuação legal e direta da Defensoria Pública nos mecanismos de solução alternativa de conflitos; - A necessidade de a Defensoria Pública agir prioritariamente na solução extrajudicial dos conflitos com ênfase na sua função pedagógica de cidadania; - Negociação, mediação, conciliação e processo restaurativo como técnicas de atuação da Defensoria Pública; - Exemplos da experiência da Defensoria Pública na resolução extrajudicial de conflitos.
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