Brasília, 7/7/15 – A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad/MJ), por meio da Diretoria de Projetos Estratégicos e Assuntos Internacionais, realizou, em junho deste ano, o “Levantamento sobre legislação de drogas nas Américas e Europa e análise comparativa de prevalência de uso de drogas”.  O estudo mostra os principais aspectos legislativos sobre o uso e porte de drogas, para consumo pessoal, nas Américas e na Europa.

Para a realização do estudo, o levantamento contou com 47 países, representados por 29 europeus e 16 americanos. O levantamento concluiu que quase 41% dos países pesquisados descriminalizaram a posse para uso pessoal de todas as drogas. Do outro lado, cerca de 49% dos países estudados criminalizam a posse de drogas para uso próprio.

O estudo aponta, ainda, a proporção de países que adotaram critérios objetivos para distinguir o uso e o tráfico. Nesse sentido, o levantamento apresenta um panorama legislativo de países das Américas Central, do Sul e do Norte; e da Europa. O material também compila informações sobre quantidades máximas para uso pessoal.

Ao fim, o levantamento traz dados sobre a prevalência do uso de maconha e cocaína em países americanos e europeus por meio de uma análise comparativa. Para conferir o estudo na íntegra, clique aqui.

Ministério da Justiça
facebook.com/JusticaGovBr
flickr.com/JusticaGovbr
www.justica.gov.br
imprensa@mj.gov.br
(61) 2025-3135/3315