Brasília, 16/07/2015 – A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon) firmou, nesta quinta-feira (16), acordo de cooperação técnica com o Instituto Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) para o desenvolvimento de ações conjuntas e produção de conteúdos científicos para a proteção e defesa do consumidor.

“Formalizamos hoje uma parceria que já existe há muito tempo. A nossa primeira entrega pós formalização será a publicação de um livro em comemoração aos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor. O livro contará um pouco da história dos últimos vinte e cinco anos da defesa do consumidor e terá como Comitê Editorial os membros do Brasilcon que é reconhecido nacional e internacional pela atuação técnica e científica  no âmbito de política e direito do consumidor”, afirmou a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira durante a assinatura do acordo.

Para o presidente do Brasilcon, Bruno Miragem, a parceria formal com a Senacon consolida e solidifica o fortalecimento da de proteção ao consumidor. “A própria existência da Senacon, que nós sempre defendíamos, foi uma vitória que tivemos. Então para nós essa parceria é o coroamento de um esforço já realizado e eu acho que abre portas para que no futuro estabeleçamos outras iniciativas comuns” relata o presidente.

Entre os pontos do acordo estão o intercâmbio de informações técnicas e apoio técnico-institucional; a promoção de congressos, seminários e debates técnicos para discussão de temas que envolvam análise de relevante repercussão para os consumidores; elaboração conjunta de publicações, estudos, análises, notas técnicas, projetos de pesquisa e desenvolvimento voltados para melhoria de políticas públicas de proteção ao consumidor; e a criação de canais de comunicação direta entre as partes.