Brasília, 6/8/14 – Na próxima semana, o Ciclo de Altos Estudos Justiça sem Fronteiras apresenta a quarta e quinta palestras da edição 2014. Na quarta-feira (13), o seminário irá abordar o tema A erradicação da apatridia nas Américas: o papel de liderança do Brasil, apresentada por Juan Ignacio Mondelli, oficial Regional de Proteção para o tema da apatridia nas Américas da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

O apátrida é a pessoa que não possui nacionalidade ou cidadania. De acordo com o ACNUR, essas pessoas enfrentam numerosas dificuldades em seu quotidiano: não possuem acesso aos serviços de saúde e educação, direitos de propriedade e direito de deslocar-se livremente. Eles também são suscetíveis a tratamento arbitrário  e a crimes como o tráfico de pessoas. Sua marginalização pode criar tensões na sociedade e levar à instabilidade a nível internacional, provocando, em casos extremos, conflitos e deslocamentos.

Na quinta-feira (14), a palestra será realizada em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). O tema será Novas perspectivas sobre Políticas de Drogas no Hemisfério, ministrada por Paul Simons, secretário- executivo da Comissão Interamericana de Controle do Abuso de Drogas (Cicad) da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A Cicad é fórum Americano que trata do problema das drogas e canaliza os esforços coletivos de seus Estados-membros para reduzir a produção, o tráfico e o uso de drogas ilegais. A Estratégia Hemisférica sobre Drogas, aprovada em maio de 2010, expressa o compromisso dos Estados membros de lidar com as consequencias do tráfico de drogas, que representam uma ameaça crescente para a saúde, o desenvolvimento econômico, a coesão social e o Estado de Direito nas Américas.

Cada Ciclo de Altos Estudos é formado por dez conferências ministradas por especialistas nacionais e estrangeiros. As palestras têm carga horária de duas horas cada uma. O certificado de participação será concedido aos que participarem de pelo menos sete encontros.

 As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail: snj@mj.gov.br

Serviço:
4ª Conferência do II Ciclo de Estudos “Justiça sem Fronteiras”
Tema: A erradicação da apatridia nas Américas: o papel de liderança do Brasil
Palestrante:  Juan Ignacio Mondelli - Oficial Regional de Proteção para o tema da apatridia do ACNUR para as Américas

Data: quarta-feira, 13/08

Horário: 14h30
Local: Auditório Tancredo Neves, 2º andar, Ministério da Justiça, Brasília-DF
Inscrições: até 11/8 pelo e-mail: snj@mj.gov.br

Currículo do palestrante: Juan Ignacio Mondelli é Oficial Regional de Proteção para temas de Apatridia, na Unidade Regional do ACNUR para as Américas. Bacharel em Direito pela Universidade de Buenos Aires, com especialização em Direito Público, Internacional e Administrativo, é mestre em Direitos Humanos e Liberdades Civis. Antes de estar na ACNUR, atuou ainda na Justiça Federal da Argentina.

5ª Conferência do II Ciclo de Estudos “Justiça sem Fronteiras”
Tema: “Novas perspectivas sobre Políticas de Drogas no Hemisfério”
Palestrante: Paul E. Simons / Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Controle do Abuso de Drogas (CICAD) da OEA
Data: quinta-feira, 14/08
Hora: 14h30
Local: Auditório Tancredo Neves, 2º andar, Ministério da Justiça, Brasília-DF
Inscrições: até 12/8 pelo e-mail: snj@mj.gov.br

Currículo do palestrante: O Embaixador Simons é bacharel pela Universidade de Yale e possui MBA em Finanças pela Universidade de Nova York. Assumiu o cargo de Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Controle do Abuso de Drogas (CICAD) da Organização dos Estados Americanos em setembro de 2011, após uma carreira de 30 anos no serviço diplomático dos EUA. Atuou em embaixadas dos EUA na Colômbia, Chile, Equador e Israel e é membro do Conselho sobre Atividades Internacionais da Universidade de Yale.

Ministério da Justiça
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