Brasília, 29/5/14 – O Ministério da Justiça (MJ) participa do Seminário Internacional de Regiões de Fronteira – Desafios para a Integração Transfronteiriça, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de maio, no Parque Tecnológico Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR).

O evento tem como objetivo atender as demandas dos municípios brasileiros que integram a faixa de fronteira. No encontro serão abordadas as experiências de cooperação na fronteira, as políticas públicas para as regiões fronteiriças, além dos avanços e os desafios da legislação sobre o tema. Entre as atividades ocorrerão palestras, debates e oficinas.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJ) e os demais órgãos envolvidos farão atendimento individualizado aos gestores estaduais e municipais sobre como aderir a programas e obter recursos do governo federal para os municípios.

A Senasp participará da oficina “Segurança Pública e Defesa”. Nela serão abordados assuntos referentes ao Plano Estratégico de Fronteiras, à Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron), bem como ao enfrentamento da criminalidade transnacional.

O seminário é uma iniciativa da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, por meio de sua Subchefia de Assuntos Federativos e Itaipu Binacional, e será realizado em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional e a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, os Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Integração Nacional, das Relações Exteriores e da Justiça.

Conta ainda com o apoio da Associação Brasileira de Municípios, Confederação Nacional de Municípios, Frente Nacional de Prefeitos e Parque Tecnológico de Itaipu.

Ministério da Justiça
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