Brasília, 26/01/17 – A Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Justiça e Cidadania (SEDPD/MJC) participa esta semana da Oficina de Alinhamento Intersetorial dos Comitês Estaduais do Programa Criança Feliz.

Na Oficina,  a secretaria participa da discussão sobre o papel das políticas públicas na intersetorialidade do Programa Criança Feliz e das diretrizes para a estruturação dos comitês gestores. Também contribui com construção de matriz intersetorial, onde os representantes estaduais das áreas de justiça, cidadania e direitos humanos destacaram como cada estado e município deve atuar para estruturar os serviços para a efetivação do Programa Criança Feliz.

"Os órgãos gestores da política de promoção da pessoa com deficiência vão ser demandados para atuar junto ao comitê gestor do programa no âmbito estadual e municipal, assim como a rede de conselhos de direitos da pessoa com deficiência", destacou Liliane Bernardes, representante da Secretaria na Oficina.

Criança Feliz

O Programa Criança Feliz é voltado ao acompanhamento de crianças de 0 a 3 anos do Bolsa Família e as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), incluindo as vítimas de microcefalia por zika vírus. As famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas domiciliares periódicas para estimular o desenvolvimento infantil.