Brasília, 30/9/15 - O Conselho Superior do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen) se reuniu pela primeira vez, terça-feira (29), na sede do Ministério da Justiça, em Brasília. Esse colegiado vai coordenar a gestão do sistema informatizado que reunirá dados atualizados, tanto sobre presos provisórios e condenados quanto sobre estabelecimentos penitenciários. Pelo Sisdepen, será possível acompanhar por meios eletrônicos o cumprimento da pena pelo detento, o local em que ele se encontra, a situação do estabelecimento prisional, informações prestadas à família, entre outras.

O novo sistema deve ser lançado em janeiro do ano que vem. "A implantação do Sisdepen representará um grande avanço para os gestores do sistema prisional e para órgãos operadores da Justiça, que poderão acompanhar a execução penal e detectar eventuais irregularidades", destacou o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto.

Previsto na Lei 12.714, de 2012, o Sisdepen é um sistema informatizado que reunirá dados atualizados tanto sobre presos provisórios e condenados quanto sobre estabelecimentos penitenciários. Por meio dele, será possível acompanhar por meios eletrônicos o cumprimento da pena pelo detento, o local em que ele se encontra, a situação do estabelecimento prisional, informações prestadas à família, entre outras.

Composição - Presidido pelo diretor-geral do Depen, o Conselho Superior do Sisdepen é formado por 16 membros. Do Ministério da Justiça, também estão representadas a Secretaria Executiva, a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

Também compõem o conselho representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Comissão Nacional de Fomento à Participação e Controle Social na Execução Penal e cinco representantes (um por região) do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administraçâo Penitenciária (Conseje).

Na primeira reunião do Conselho Superior do Sisdepen, foram apresentados aos membros a metodologia e o cronograma de instalações do sistema. Também foram discutidas a elaboração de um regimento interno para o órgão colegiado, os critérios a serem adotados para a identificação de detentos no Sisdepen, entre outros temas.

 

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