O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ) divulgou o nome da empresa que ficará responsável pela construção de um novo presídio de segurança máxima especial no Distrito Federal. Após a abertura dos envelopes, a Construtora RV Ltda foi declarada vencedora da concorrência por menor valor global.

A penitenciária será construída na Fazenda Papuda, em São Sebastião (DF). O projeto é igual ao dos outros quatro estabelecimentos federais de segurança máxima, que estão situadas em Campo Grande (MS), Mossoró [RN], Porto Velho [RO] e Catanduvas (PR).

Com custo estimado de R$ 34,8 milhões. A conclusão da quinta penitenciária federal, que conclui a primeira fase do Sistema Penitenciário Federal, está prevista para dezembro de 2014.

De acordo com o diretor-geral do Depen, Augusto Rossini, a penitenciária vai fortalecer o combate ao crime organizado em todo o país. “O Sistema Penitenciário Federal recebe os presos mais perigosos do país. Desde a sua criação, o número de rebeliões nos presídios estaduais reduziu em 70%”, declarou.

O edital de licitação da construção foi publicado no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2013. O resultado saiu no dia 22 de novembro. Ele inclui a contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras, serviços de construção com fornecimento dos materiais, mão-de-obra e equipamentos destinados à construção.

Aparelhamento
O complexo deverá ser dotado de infra-estrutura e equipamentos de segurança de última geração, como aparelhos de raio-x, de coleta de impressão digital e detectores de metais de alta sensibilidade. Toda a plataforma de segurança será contratada em nova licitação.

A construção de presídios federais obedece a determinação da Lei de Execução Penal. As unidades do Sistema Penitenciário Federal foram construídas a partir de 2006 e cada uma tem 208 celas e quatro vivências. Elas abrigam criminosos de alta periculosidade, que comprometam a segurança ou possam ser vítimas de atentados dentro dos presídios comuns.

"O objetivo do governo é, ao mesmo tempo, garantir um isolamento maior dos chefes do crime organizado e aliviar a tensão no sistema carcerário estadual. Livres dos indivíduos mais perigosos, o poder local tem condições de dar maior atenção à recuperação do restante da população carcerária, bem como da reinserção social do preso após o cumprimento da pena", acrescentou Rossini.

Por Allan de Carvalho
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