Brasília, 1º/8/14 – O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) viveu esta semana um dia histórico. Além da aprovação de um número histórico de pedidos, a sessão plenária contou com a presença de um refugiado da República Democrática do Congo (RDC), que ajudou, ao lado de outras instituições que compõem o órgão, a esclarecer a situação forçou a ele e a outros conterrâneos fugirem de seu país.

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Com exposições sobre o país, esta foi a primeira das sessões que o Conare vai dedicar ao aprofundamento da realidade de algumas das nacionalidades que mais demandam refúgio no país. Dos 6.588 refugiados reconhecidos no Brasil, aproximadamente 650 são originários da RDC.

Charly Kongo, de 33 anos, há cinco no Brasil, tentou resumir sua experiência com o que chamou de holocausto em sua terra natal. “A guerra começou longe de onde eu morava. A gente acompanhava pela TV. Massacraram crianças, mulheres, jovens. Na minha rua, vi gente que havia caminhado 2 mil quilômetros a pé fugindo da guerra que avançava de cidade em cidade em direção à capital”, disse Charly, que foi perseguido por participar de um movimento étnico.

As rivalidades étnicas são, de acordo com a explicação do secretário da Divisão de África do Itamaraty, Artur Machado, uma das causas para os conflitos entre as milícias que disputam com o Estado o monopólio da força. “Mas a violência não é sistemática”, ponderou.  

Gabriela Ferraz, da Caritas Arquidiocesana, esteve naquele país. Ela atribui os conflitos armados e as violações aos direitos humanos à presença de interesses internacionais no Congo. “O país tem grandes reservas minerais”, disse a advogada.

O representante do Alto Comissariado da ONU para Refugiados, Andrés Ramirez, mostrou preocupação com o uso do estupro como arma de guerra e o recrutamento de crianças-soldado. Segundo o Acnur, até o fim do ano passado, o número de congoleses refugiados em todo o mundo estava na casa dos 500 mil. O país registrava cerca de 3,9 milhões de deslocados internos.

Além de ajudar a esclarecer o contexto das solicitações de refúgio, os depoimentos darão subsídios para o programa que o Conare, em parceria com o Acnur, está preparando para o reassentamento de jovens congoleses. Atualmente o programa brasileiro de reassentamento de refugiados atende prioritariamente refugiados da Colômbia, tendo beneficiado também refugiados do Afeganistão e da Palestina.

“O Conare dá hoje um grande salto qualitativo. O depoimento de um nacional se soma à pluralidade de perspectivas  – a governamental, a internacional e a militante da sociedade civil – para contribuir para um debate ainda mais rico e qualificar nossa percepção sobre a conjuntura interna de diferentes países de origem dos solicitantes”, avaliou o presidente do Conare e secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão.

Ministério da Justiça
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