Brasília, 11/6/14 – Terminou nesta terça-feira (10), em Quito (Equador), a segunda reunião preparatória para o encontro Cartagena+30, que celebrará, no final do ano, em Brasília, os 30 anos da Declaração de Cartagena sobre Refugiados. Representantes de governo e sociedade civil da região andina, além de Argentina, México e Brasil, reuniram-se para a consulta sub-regional para soluções duradouras para os refugiados na região.

O principal tema em debate foram propostas de ampliação de programas de reassentamento solidário no continente, acordos em que um país se oferece para receber refugiados acolhidos por outro.

O Ministério da Justiça brasileiro vai doar mais 3,1 milhões de dólares para o Acnur em dois projetos-piloto para ampliar seu atual programa de reassentamento: um para estimular a migração de colombianos voltada especificamente ao trabalho, com aulas de português, orientação para o mercado de trabalho e ajuda financeira por três meses, e outro para o reassentamento de jovens congoleses. O Equador é o país com a maior população refugiada do continente: são 55 mil pessoas, entre as quais apenas 2% não são colombianas.

“Nosso programa tem hoje um forte perfil regional, porque entendemos que podemos colaborar, sobretudo, com o Equador. Por meio dele, recebemos pessoas já declarada refugiadas lá, sem que ela precise passar novamente por todas as formalidades. E agora vamos expandir essa política para países africanos”, comenta Paulo Abrão, secretário nacional de Justiça.

“Se até Cartagena+20, nosso foco esteve centrado no aprofundamento da proteção aos refugiados, Cartagena+30 se apresenta como uma oportunidade de consolidar conquistas e expandir o alcance das garantias de proteção”, justificou Virginius Lanza, coordenador geral do Comitê Nacional para Refugiados, que apresentou na reunião a experiência brasileira, considerada referência de boas práticas pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur).

O chanceler equatoriano, Ricardo Patino, esteve presente à abertura do encontro. “Hoje a América Latina é uma região onde a paz e a garantia efetiva de direitos são a norma e não a exceção”, disse.

Consolidação e ampliação da proteção
Cartagena+30 é uma parceria do Ministério da Justiça do Brasil, por meio da Secretaria Nacional de Justiça, e do Acnur, para a adoção de um novo marco estratégico para a cooperação internacional sobre refugiados, deslocados internos e apátridas.

A Declaração de Catagena foi a primeira grande revisão da Convenção da ONU sobre o Estatuto dos Refugiados, de 1951, adotada por quase todos os países da América Latina.

Também esteve presente à consulta regional a diretora do Escritório regional do Acnur, Marta Juarez.

Ministério da Justiça
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