Brasília, 23/5/14 –  A Organização Internacional para as Migrações (OIM) enviou nota ao Ministério Justiça destacando a 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (Comigrar) como um marco para a definição das políticas públicas migratórias do Brasil e da América Latina.

No documento, o diretor regional da OIM para a América do Sul, Diego Beltrand, afirma que a realização da Conferência, no atual momento histórico do País, é oportuna para a construção de um modelo de desenvolvimento integrador e inclusivo das diversidades e habilidades de todos os migrantes.

Segundo Beltrand, a escuta pública, participativa e horizontal de migrantes e de brasileiros que vivem no exterior e retornados “é uma abordagem metodológica que merece ser replicada e uma lição a ser compartilhada a nível regional e global”. A OIM é uma organização intergovernamental mundial, que trabalha com a temática migratória por meio de parcerias com governos e entidades.

1ª Comigrar
A 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (Comigrar) é organizada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça, como um processo de debate público que objetiva elaborar subsídios para a criação de políticas públicas voltadas para o setor. É realizada com a parceria dos ministérios do Trabalho e Emprego e das Relações Exteriores, e tem o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Durante sua fase preparatória, a Conferência registrou mais de 200 etapas, realizadas em dez estados, abrangendo as cinco regiões brasileiras e o exterior. Também já foram mobilizadas cerca de seis mil pessoas e mais de 2.500 reivindicações de migrantes reunidas. A etapa nacional da Conferência ocorrerá  nos próximos dias 30, 31 de maio e 1º de junho, em São Paulo, quando as propostas serão sistematizadas e compiladas em um documento único entregue nas mãos do governo brasileiro. 

Leia mais: Etapas preparatórias para Comigrar reúnem mais de 2,5 mil propostas

Ministério da Justiça
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