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Secretário nacional de Justiça toma posse
Luiz Pontel assina o termo de posse com o ministro Torquato Jardim. Foto: Isaac Amorim/MJ
Brasília, 8/3/18 – O ministro da Justiça, Torquato Jardim, deu posse ao novo secretário nacional de Justiça, Luiz Pontel de Souza. Os dois assinaram o termo de posse nesta quinta-feira (8), na sede do Ministério da Justiça.
Formado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente/SP, Pontel é delegado da Polícia Federal, onde foi diretor de gestão de pessoal de 2007 a 2009 e diretor executivo de 2009 a 2011. Depois, foi adido em Lisboa até 2013. Entre 2015 e 2017 também exerceu a função de diretor de gestão de pessoal da PF.
Confira a entrevista com o novo secretário.
Quais serão as prioridades a frente da Secretaria Nacional de Justiça?
Nós temos algumas prioridades, entre elas o 3º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que será lançado no segundo semestre desse ano. Temos também a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), um assunto que está em pauta. As reuniões de trabalho para as ações que serão desenvolvidas ao longo de 2018 estão em andamento e sendo acompanhadas. Outra questão é a ampliação da Rede-LAB. A ideia é implantar a metodologia nos estados e nas instituições de segurança que ainda não têm Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro. Vamos estudar uma modernização dos equipamentos. Também quero priorizar as questões relativas à inserção internacional em matérias de responsabilidade da Secretaria.
E os desafios?
O desafio é a modernização e aprimoramento de procedimentos nesse período à frente da Secretaria, buscando, sobretudo, maior eficiência e eficácia nessas ações que citei anteriormente. E trabalhar para contribuir com o ministério no desenvolvimento e execução de políticas públicas na área de interesse da pasta e da sociedade brasileira.
Que providência estão sendo tomadas sobre a questão dos venezuelanos?
Existe um comitê gestor onde os ministros estão envolvidos diretamente nesse assunto. Nós estamos fazendo a interlocução com os ministérios para construirmos juntos o melhor encaminhamento para essa importante demanda. Entre eles, o Ministério do Desenvolvimento Social, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Educação, que está preocupado com a qualificação desses venezuelanos que estão entrando no país. Estamos em contato também com a Polícia Federal que está verificando a regularização da documentação dessas pessoas. Por outro lado, acompanhamos o andamento da estruturação dos centros de acolhimento e atendimento aos imigrantes na região, além de fazer a interlocução com o governo do estado, com a prefeitura de Pacaraima e com os outros ministérios que são parte do processo para uma solução conjunta.
Algum tema que necessite de uma atenção maior no momento?
No momento, eu diria que a situação dos venezuelanos será uma demanda crescente, razão pela qual trabalharemos para colaborar com a busca de uma solução que seja razoável para todos. Aspectos relativos a regularização dessas pessoas são importantes e merecem atenção, considerando os preceitos da legislação brasileira, sem descurar da perspectiva humanitária que gravita em torno desse cenário.