Novo livro debate transições políticas na Alemanha e no Brasil
Brasília, 3/12/15 - O livro “Justiça de Transição – Análises Comparadas Brasil-Alemanha" reúne, pela primeira vez em português, os trabalhos apresentados no Seminário Internacional “Transitional Justice - Vergleichende Einblicke in Transitionsprozesse aus Brasilien und Deutschland”.
O evento foi realizado em julho de 2012 na Universidade Goethe, em Frankfurt e reuniu juristas e acadêmicos brasileiros e alemães. O objetivo do seminário foi realizar uma reflexão comparativa sobre como o Direito deve responder aos crimes passados de um regime injusto. O projeto também teve apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e do Consulado do Brasil em Frankfurt.
Para o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, a publicação da obra coroa um ciclo da cooperação internacional da Comissão de Anistia. "Editamos livros com as universidades de Coimbra e Oxford, respectivamente, sobre repressão e justiça transacional no mundo Ibero-americano e na América Latina, agora temos a oportunidade de comparar a transição brasileira com as duas transições alemãs, pós-nazismo e pós-comunismo", disse.
A publicação é um espelho em língua portuguesa da obra alemã “Transitional Justice - Das Problem Gerechter Strafrechtlicher Vergangenheitsbewältigung”, originalmente lançada durante a Feira do Livro de Frankfurt em homenagem ao Brasil.
Dividido em quatro partes, o livro analisa temas como o Direito e a política nas transições, a questão das anistias e o contexto histórico dos fluxos transicionais, além de contar com um prefácio do Professor Winfried Hassemer, Vice-Presidente do Tribunal Constitucional Alemão (2002-2008).
A Comissão de Anistia é o órgão responsável pela reparação às vítimas de atos de exceção entre os anos de 1946 e 1988, abordando as dimensões econômica, moral, simbólica e psicológica, no âmbito individual ou coletivo.
A obra está disponível no site e na página do Facebook da Comissão de Anistia.
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