O ministro da Justica, Alexandre de Moraes, reitera que desde janeiro de 2015, quando assumiu a SSP/SP se licenciou oficialmente da OAB/SP, por impedimento legal absoluto, deixando de exercer qualquer função ligada à advocacia.

 Da mesma forma, reitera que, também em janeiro de 2015, foram protocoladas petições em todos os processos em que atuava, renunciando as ações, em face da impossibilidade legal de atuação.

Dessa forma, a afirmação publicada pelo jornal o ESTADO DE S. PAULO é absolutamente mentirosa. Os jornalistas que a subscreveram foram informados da real situação, mas por descuido ou má fé, ignoraram a inércia do site do TJ/SP em realizar as alterações, que independe da atuação daquele que renunciou. Bastaria aos jornalistas consultarem os processos para a verificação da situação verdadeira.

Brasília, 13 de maio de 2015