Nota à Imprensa

Brasília, 28/2/2015 - A publicação de inverdades pela revista Veja, já pela terceira vez consecutiva, ensejará a adoção de medidas judicias cabíveis. O secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, reafirma o teor da resposta encaminhada e parcialmente divulgadas pela Veja: não manteve contato com nenhum advogado a pedido do Ministro Cardozo para tratar de qualquer tema da Operação Lava-Jato. Que é amigo há mais de 15 anos do Dr. Sebastião Tojal, professor-doutor em Teoria Geral do Estado da Universidade de São Paulo (USP), com quem tem mantido ao longo do tempo parceria acadêmica a qual ensejou publicação de artigos jurídicos (Competência e Prerrogativa de Foro em Ação Civil de Improbidade Administrativa. Ed. Malheiros;  Panorama constitucional atual e perspectivas sobre as Regras de Foro por Prerrogativa de Função Pública para Agentes Políticos. Reforma do Judiciário. Ed. Saraiva; e Agências Reguladoras, Ed. Atlas). E que o telefonema em questão se deveu a um trabalho acadêmico a ser publicado que ainda está em curso.

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