Brasília, 25/9/17 - Na última semana, a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Carolina Caram, participou de audiência pública destinada a debater propostas de mudanças nos planos de saúde no Senado Federal.

No encontro com senadores e representantes dos setor da saúde suplementar, Ana Carolina destacou a importância de se aprimorar a oferta de informações sobre direitos e deveres dos consumidores por parte dos planos de saúde. 

Ela quer que o consumidor saiba exatamente o que terá de pagar. “Há necessidade de uma linguagem mais clara e precisa nos contratos no momento das vendas dos planos de saúde e no momento do seu reajuste anual e por idade."

O DPDC também defende um controle mais efetivo da Agência Nacional de Saúde (ANS) sobre planos empresariais coletivos, que atendem a 37 milhões de brasileiros. A oferta cada vez menor de planos individuais no mercado requer, segundo ela, maior rigor com a modalidade empresarial, para que haja mais segurança para os consumidores.

A diretora propõe que seja obrigatória a disponibilização de uma tabela de preços de exames laboratoriais, procedimentos hospitalares, consultas e medicamentos antes da contratação. Isso trará mais transparência e maior cautela do consumidor ao utilizar o plano.

O DPDC acredita, inclusive, que isso pode refletir na aplicação de reajustes menores no valor do plano, em decorrência da redução no número dos sinistros/atendimentos.    

Como forma de tonar mais efetiva a coparticipação do usuário na fiscalização e controle dos serviços e preços, a sugestão é a adoção de um relatório a ser preenchido pelo consumidor ao final de todos os procedimentos médicos- hospitalares.