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MJC entrevista o diretor da Força Nacional de Segurança Pública, coronel Aragon
Brasília 29/11/16 - O tenente coronel da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, Alexandre Augusto Aragon, participou da concepção da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) como coordenador, instrutor e integrante. O olhar firme e o porte atlético testemunham alguém que dedicou sua vida à segurança pública. É um dos profissionais mais experientes da FNSP e, por essa razão, concedeu uma entrevista à equipe do Ministério da Justiça e Cidadania (MJC), durante as comemorações dos 12 anos da Força Nacional.
Como foi o processo de criação da Força Nacional de Segurança Pública?
Cel. Aragon - A Força Nacional foi criada em 2004. Foi a crise no presídio de Urso Branco, em Rondônia, que originou a corporação. Naquela época, não havia capacidade operacional da Polícia Militar de Rondônia para lidar com uma situação daquele tamanho. Cogitou-se a possibilidade de levar para o estado um efetivo da Polícia Militar de São Paulo ou do Rio Grande do Sul, que já estavam acostumados a trabalhar em presídios. Mas não havia possibilidade legal de uma tropa de um estado auxiliar outro. Assim, levantou-se a possibilidade de criação de uma tropa federativa, formada por profissionais de vários estados, baseada nas tropas de paz da ONU, que pudesse, a partir da solicitação de um estado, que outros pudessem se mobilizar para auxílio. E o vetor seria o Ministério da Justiça e Cidadania, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Assim, foi criado esse programa de cooperação federativa, a Força Nacional de Segurança Pública.
Quais as fases que a FNSP já passou?
Cel. Aragon - A Força Nacional já teve diversas fases. No início, só policiais e bombeiros militares podiam frequentar. Os bombeiros tinham uma função muito específica dentro da FNSP, a de socorristas. Em 2008, tivemos a tragédia do Morro do Baú, em Santa Catarina. Quando os bombeiros embarcaram para a missão no estado, foi criado, automaticamente, o Grupamento de Busca e Salvamento da Força Nacional. No mesmo ano, aconteceu uma crise de segurança no estado de Alagoas e houve a necessidade de se agregar a Polícia Civil, para que ocorresse a investigação dos grupos de matadores da região. Em 2010, tivemos a tragédia em Teresópolis (RJ). A maior tragédia ambiental do Brasil, com quase um mil e 200 mortos. Para a identificação dos corpos, agregamos a perícia na FNSP. Hoje, a Força Nacional tem todos os entes da segurança pública do Brasil: polícia militar, bombeiros, policiais civis e peritos. É um programa de cooperação federativa completo.
Quantas missões a Força Nacional já executou?
Cel. Aragon - Já executou mais de 250 missões em todo o território nacional. Sempre com 100% de aproveitamento. Hoje, nós temos a garantia para os estados que eles têm um suporte do governo federal através do MJC.
Como são as capacitações?
Cel. Aragon - Buscamos os padrões da ONU para capacitar o nosso pessoal. Como a Força Nacional foi inspirada nas forças de paz da ONU, também o treinamento é de nível internacional para todos os integrantes. Inclusive, trazendo especialistas de outros países para agregar as melhores práticas.
Qual o maior desafio que a Força Nacional já enfrentou nesses 12 anos?
Cel. Aragon - O maior desafio para a Força Nacional foi a própria criação da Força Nacional. Juntar culturas diferentes, com regulamentos diferentes, com corporações diferentes. O maior desafio foi a superação das diferenças entre as corporações, além de padronizarmos uma forma de procedimento que pode ser utilizada no Rio Grande do Sul ou no Amazonas. O procedimento da FNSP é o mesmo, em qualquer lugar da Federação. Claro, adaptando-se à cultura. Uma das coisas que “batemos”, principalmente nos treinamentos, é o respeito à cultura e às corporações estaduais.
Qual o resultado do trabalho da FNSP para a população, além da questão da segurança pública em si?
O grande resultado, além da questão da segurança, é a integração das corporações. Hoje, um policial do Nordeste pega um telefone e liga para um colega da Força Nacional no Sul do país e pode resolver um problema imediatamente. Ou seja, a integração entre todas as polícias brasileiras, as perícias e bombeiros e a padronização de procedimentos em nível internacional.
Qual a expectativa com o Plano Nacional de Segurança Pública?
A expectativa é de que possamos trabalhar diretamente nas maiores chagas: homicídios, violência doméstica e fronteiras. Nossa fronteira, que faz divisa com diversos países da América do Sul, influi muito na questão da segurança pública, por sua característica terrestre. Portanto, dentro do Plano, estando abarcada estas questões, atacamos as grandes chagas que assolam nosso país.
Breve currículo do diretor:
Tenente coronel Alexandre Augusto Aragon é graduado no Curso de Formação de Oficiais pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Pós-graduado em Academias Militares nos EUA e curso de Policiamento Comunitário no Japão. Representou o Governo brasileiro na ONU em duas ocasiões: em Viena e na OEA (Washington). Foi palestrante no México na preparação da polícia daquele país para os Jogos Pan-Americanos. Integrou grupo da ONU para melhoria do policiamento na Nigéria. Integrou grupos técnicos do governo em missões junto a países como Alemanha, Estados Unidos, Portugal, Holanda, Canadá, Uruguai e África do Sul. No Ministério da Justiça e Cidadania participou da concepção do Departamento da Força Nacional, como coordenador, instrutor e integrante. Foi responsável pelo Grupo de Trabalho sobre a Copa, instituído em 2010, que elaborou o planejamento de ações e mapa de competências na segurança pública para grandes eventos. Atualmente é diretor do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública.