Brasília, 25/3/14 – O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e em parceria com a Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério da Saúde e o Ministério da Cultura, lançaram, nesta terça-feira (25), dois editais de chamamento público que irão prover recursos públicos para ações de promoção à saúde, proteção contra o abuso de álcool e drogas e combate à violência contra jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Os editais VIVAJOVEM (Nº 04 e 05/2014) foram publicados no Diário Oficial da União de hoje (25). O primeiro,  Edital 04/2014, é exclusivo para o repasse de apoio financeiro aos 5.564 municípios do país que se inscreverem, enquanto que o Edital 05/2014 é destinado às instituições privadas (entidades da sociedade civil) sem fins lucrativos do país.

A parceria irá fortalecer as ações do Programa “Crack, é possível vencer” e do Plano Juventude Viva, do governo federal, sendo que os municípios serão priorizados na distribuição dos recursos.

Os projetos selecionados serão financiados pela Senad e devem compreender atividades que insiram os jovens e adolescentes na produção, execução e avaliação de manifestações culturais e esportivas, todas desenvolvidas em suas comunidades.

Os selecionados devem ainda criar espaços coletivos de convívio, articulação e solidariedade, promovendo cidadania e participação social, bem como debaterem temas relevantes ao universo dos jovens, principalmente ao que diz respeito a situação de vulnerabilidade social.

Outro foco do projeto é combater o uso excessivo de álcool e o consumo de outras drogas. A violência contra a juventude, especialmente a juventude negra, o racismo e outras formas de segregação, também devem ser abordados e combatidos.

Por fim, os municípios e entidades sem fins lucrativos que participarem do edital, devem mobilizar e incorporar as ações do projeto como políticas públicas nos locais em que serão desempenhadas as atividades.

Ministério da Justiça
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