Brasília, 6/6/14 – O secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, assinou, nesta sexta-feira (6), um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado de São Paulo para a realização de cursos de sensibilização e de aperfeiçoamento em técnicas de mediação, conciliação e negociação de conflitos, publicação de materiais e promoção da cultura do diálogo. O s cursos serão oferecidos pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam).

O procurador-geral de Justiça, Marcio Fernando Elias Rosa, afirmou que é fundamental que todas as instituições façam um investimento permanente na modernização de todos que atuam na linha de frente no enfrentamento deste tipo de demanda. “A grande vantagem é que nós vamos poder nos apropriar de um conhecimento que não temos, vamos adquirir conhecimento a partir de experiências de vocês, da Secretaria de Reforma do Judiciário”, disse.

A Enam já tem acordos firmados com vários órgãos e instituições, e três núcleos no país: em Minas Gerais, Ceará e na Paraíba. Em abril a escola assinou acordos de Cooperação Técnica com chefes do Ministério Público de diversos estados. O incentivo à redução de litígios é um dos eixos que estrutura o planejamento estratégico da Secretaria de Reforma do Judiciário. “A ideia é que o Brasil adote a mediação em todas as esferas, por este motivo queremos avançar e transformá-la em lei” diz o Secretário Flávio Crocce Caetano sobre o PL 7169/2014, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Ministério da Justiça
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