Brasília, 10/2/2015 – O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ) reuniu nesta terça-feira (10), em Brasília, os secretários de Estado que cuidam da administração penitenciária no Brasil. Muitos recém-empossados receberam informações sobre o funcionamento e o planejamento estratégico do Depen para os próximos anos.

A principal meta, segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é diminuir o déficit carcerário nos estados e criar alternativas penais para a redução da população prisional no Brasil. “Este trabalho precisa ser feito pela União, estados e DF. Não é uma política liderada por um e aplicada isoladamente. Estamos juntos nesse processo, com a necessidade de atuação dos órgãos de Justiça para que haja resultados melhores”, afirmou o ministro durante o encontro.

Os gestores do Depen/MJ apresentaram as possibilidades de convênios com os estados, que passam pela construção e ampliação em unidades prisionais e parceria na área de saúde, educação, assistência social e profissionalização.  O Depen também reforçou a necessidade de atualização permanente do Sistema de Informações Penitenciária (Infopen) para definir políticas públicas mais precisas na administração penitenciária.

O diretor do Depen/MJ, Renato de Vitto, também apontou alternativas penais e medidas cautelares como ações para diminuir o déficit prisional e a grande população carcerária nos presídios do país. Ele citou exemplos que são financiados pelo Depen/MJ, como centrais de alternativas penais e monitoração eletrônica, já aplicadas com sucesso em alguns estados.

O Depen também auxilia os estados no processo de construção de novas unidades prisionais, com suporte de engenharia e arquitetura; programas na área da educação, como o Pronatec, Programa Brasil Alfabetizado e repasse direta de carros-cela, equipamentos para identificação de pessoas sem a revista íntima e outras ações.

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