MJ discute combate ao suborno transnacional em foro da OCDE
Brasília, 15/10/14 – O Ministério da Justiça (MJ) participa, nesta semana, de reuniões do Grupo de Trabalho sobre Suborno Transnacional da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G-20. Os eventos acontecem de 14 a 18 de outubro, em Paris.
A Reunião do GT sobre Suborno Transnacional trata, dentre outros temas, da avaliação do Brasil quanto à terceira fase de implementação da Convenção contra o Suborno de Funcionários Públicos Estrangeiros nas Transações Comerciais Internacionais. Diogo Machado, Coordenador de Tratados e Foros do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), representa o MJ.
“Nossa principal atribuição no grupo é participar das discussões sobre a efetiva implementação da Convenção contra o Suborno Internacional, especialmente no que tange aos trabalhos de cooperação jurídica internacional, fortalecimento da autoridade central e combate à lavagem de dinheiro”, destaca o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão.
Juntamente com o GT sobre Suborno Transnacional, reúne-se o GT Anticorrupção do G-20 para apresentar respostas ao problema da corrupção como grande obstáculo ao crescimento da economia global. Na reunião serão abordados temas referentes aos beneficiários finais de corrupção e lavagem de dinheiro, tratados no Brasil pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).
“Graças aos resultados obtidos pelo trabalho conjunto executado na Enccla, o País tem conseguido cumprir e implementar as recomendações internacionais referentes ao tema”, comenta Ricardo Saadi, Diretor do DRCI/SNJ.
Ministério da Justiça
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