Brasília, 19/09/16 – Em discurso realizado na Organização das Nações Unidas (ONU), o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, destacou as políticas brasileiras de atendimentos aos refugiados, que são reconhecidas internacionalmente.  Mesmo com registro provisório, os refugiados são equiparados aos brasileiros e têm acesso ao sistema de ensino, serviços de saúde e plena mobilidade em território nacional.  

A declaração de Moraes ocorreu durante a abertura do Pacto Global para Migrações Seguras, Regulares e Ordenadas, em Nova Iorque, nesta segunda-feira. “Essas pessoas vivem situações de conflito e perseguição em todo mundo. Precisamos adotar políticas para combater o preconceito, a discriminação e o desrespeito à liberdade de expressão”, propôs o ministro.

 Moraes anunciou que o Brasil está fortalecendo a assistência aos solicitantes de refúgio, refugiados e apátridas, por meio da criação de centros de acolhida em algumas capitais. O governo vai destinar para esta iniciativa, desenvolvida em parceria com sociedade civil, cerca de 400 mil dólares, algo próximo a R$ 1,2 milhão.

A perspectiva para 2017 é aportar cerca de 160 mil dólares (aproximadamente R$ 512 mil) em programa de reassentamento no Brasil. A proposta vai contemplar refugiados colombianos e do Triângulo Norte da América Central, com foco em mulheres e meninas vítimas de violência. Será a primeira vez que o programa receberá recursos do governo brasileiro. O financiamento nessa iniciativa atualmente é feito pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur). 

O ministro brasileiro alertou também que levantamentos do Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) indicam que países em desenvolvimento têm assumido de forma desproporcional os ônus relativos à acolhida de refugiados, sendo responsáveis por abrigar 86% do total de refugiados. Ele defende uma partilha equilibrada de responsabilidades com a ajuda aos países em desenvolvimento para assegurar direitos básicos e a inclusão das pessoas que são forçadas a se deslocarem interna ou externamente.

Por fim, Moraes informou aos especialistas na ONU que o número de solicitações de refúgio recebidas pelo governo brasileiro cresceu mais de 2.000% nos últimos cincos anos. 

Fotos: Beto Barata/PR