Brasília, 1º/12/16 - "Pela primeira vez, a reunião do Conarq se dá em Brasília, e foi aberta pelo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes". Com essa frase, o diretor-geral do Arquivo Nacional, José Ricardo Marques, destacou o simbolismo da 85ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), que acontece no Salão Negro da sede do Ministério, em Brasília (DF). "Ressalto que este ato enobrece as minhas responsabilidades como presidente do Conselho", acrescentou o diretor.

O ministro agradeceu a fala de Marques e declarou que compartilha o entusiasmo com a ocasião: "O diretor-geral tem, no bom sentido, feito um trabalho de exposição do Arquivo Nacional. A distância física do órgão, que tem sua sede no Rio de Janeiro, não atrapalha em nada as realizações que estão sendo implementadas", observou Alexandre de Moraes. Segundo ele, o Arquivo Nacional irá interagir no Plano Nacional de Segurança Pública. "Será uma união de esforços, para ampliar, cada vez mais, o apoio de cada um de vocês nessa tarefa", disse o ministro, ao se dirigir aos membros do Conselho presentes.

A reunião conta com representantes dos três poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo), da academia, dos organismos civis - especialmente associações de Arquivologia -, dos arquivos públicos municipais e estaduais. Em dois dias de reuniões (30 de novembro e 1º de dezembro), serão discutidos diversos temas ligados ao setor, pautados pelas câmaras técnicas e setoriais, dentre eles: deliberações e apontamentos, incluindo a propositura de alteração na Lei de Arquivos; a validade de documentos eletrônicos; o modelo conceitual internacional de descrição arquivística; a  propositura de reconhecimento de interesse público e social de acervos documentais; propostas de denúncias de situações de irregularidades, descaso, ou omissão quanto ao patrimônio documental público brasileiro; e a criação do Selo Conarq de Qualidade.

O Conarq, por meio de seu caráter deliberativo e normativo, tem por finalidade a formulação, o monitoramento, a avaliação e a orientação da Política Nacional de Arquivos, visando à gestão documental e à preservação do patrimônio documental do país. O Conarq é o órgão central do Sistema Nacional de Arquivos (Sinar), o que demanda uma grande responsabilidade nas políticas públicas de gestão de documentos e implementação de arquivos públicos no Brasil. Mais informações sobre as atividades do órgão podem ser obtidas em https://conarq.gov.br/