Brasília, 24/01/2018 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad), fez um repasse de R$ 1,6 milhão para a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. O investimento tem como objetivo custear vagas em comunidades terapêuticas (CTS) para acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras drogas. O convênio foi publicado na última segunda-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU).

O ministério também fez um repasse de R$ 2,7 milhões ao município do Rio de Janeiro com o mesmo objetivo, no dia 12 de janeiro. Este montante vem do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) e faz parte do Programa Emergencial de Ações Sociais para o Estado do Rio de Janeiro, decreto que foi publicado em novembro de 2017.                                  

A previsão é custear cerca de 2000 vagas no estado do Rio, que atenderão unicamente adultos usuários de substâncias psicoativas, os quais foram encaminhados pela rede de serviços de saúde e assistência social do Rio de Janeiro e que escolham voluntariamente participar das comunidades. Em 2017, a Senad manteve contrato com 314 CTS e custeou mais de 4200 vagas em todo o país.

O projeto contribui na prevenção e no enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social decorrentes da dependência química, além de contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia dos usuários.

Comunidades Terapêuticas

As comunidades são instituições privadas, sem fins lucrativos e financiadas, em parte, pelo poder público. Oferecem gratuitamente acolhimento para pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de drogas. São instituições abertas, de adesão exclusivamente voluntária, voltadas a pessoas que desejam e necessitam de um espaço protegido, em ambiente residencial, para auxiliar na recuperação da dependência à droga.