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Ministério da Justiça promove Ações de Educação Financeira

por publicado: 09/03/2015 18h03 última modificação: 09/03/2015 18h05

Brasília, 09/03/2015 – Promover diversas ações de educação financeira pelo país. Esse é o objetivo da 2^a Semana Nacional de Educação Financeira (Semana ENEF), aberta nesta segunda-feira (09), em Brasília. Membro do Comitê Nacional de Educação Financeira (Conef), o Ministério da Justiça por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) participará ativamente da Semana ENEF 2015 que segue até dia 13. A segunda edição terá o foco na disseminação da Educação Financeira nas Escolas – Ensino Médio, projeto já em andamento e em fase de disseminação.

Após realizar em 2014 o 1° Seminário de Educação Financeira para Consumidores e desenvolver o “Programa de Educação Financeira para Consumidores”, a Senacon se concentrará em 2015 na ampliação da rede de parcerias para a implementação do Programa nos estados. Assim, durante a Semana ENEF 2015, a secretaria assinará as duas primeiras parcerias estaduais, uma com o Governo do Estado do Maranhão e outra com SEBRAE de Minas Gerais.

“A educação financeira é um importante instrumento de proteção ao consumidor, pois dissemina informações sobre produtos e serviços financeiros, auxilia o consumidor na tomada de decisão em relação a seus gastos e pode prevenir o superendividamento.” Ressalta a secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira.

Educação financeira para consumidores

Com a instituição do Plandec, em março de 2013, a Senacon desenvolveu o Programa Educação Financeira para Consumidores e deu o passo inicial rumo a uma atuação setorial própria na área temática de Educação Financeira. Alinhado às diretrizes da Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF), o Programa ofertará cursos abertos à sociedade nas modalidades presencial e à distância, com o objetivo de ampliar o conhecimento dos consumidores sobre produtos e serviços financeiros, orçamento doméstico e planejamento financeiro, com foco em exemplos concretos e na compreensão sobre seus direitos.

Para a elaboração do Programa, foram consideradas, dentre outras, as experiências do Programa de Apoio ao Superendividado, da Fundação Procon/SP; da Comissão de Proteção e Defesa do Consumidor Superendividado, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; e o Projeto de Tratamento do Superendividamento, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, além do Banco Central.

Ações da Semana ENEF 2015

Procon/MA - Lançamento do projeto Procon Mirim pelo Procon do Estado do Maranhão (https://www.procon.ma.gov.br/)

Procon/MT – Realização de palestras sobre superendividamento nas escolas da Rede Pública do Estado do Mato Grosso (https://www.procon.mt.gov.br/)

Procon Municipal de Aracaju – Realização da palestra “Conhecendo a Educação Financeira” em três escolas da rede de ensino de Aracaju (09/03 – 14/03).

3ª CCR do Ministério Público Federal – Como administrar o seu orçamento em tempos de crise financeira (data 11/03).

Procon Carioca / Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Distribuição da Cartilhas e debate sobre o Planos de Saúde (Data: 16/03)

Os Procons do Brasil apoiam a iniciativa