A Escola Nacional de Mediação e Conciliação - ENAM, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, abriu inscrições nesta semana para o 1º Curso de Formação de Mediadores de Família destinado a integrantes e servidores do Ministério Público de Minas Gerais. A data de inscrição se encerra em 25 de setembro.

O objetivo é capacitar os inscritos em técnicas de mediação para serem usadas em causas de família, como forma de difundir a cultura do consenso no país e colaborar para que os conflitos familiares sejam solucionados diretamente por acordo entre as partes envolvidas.

"Conflitos de família são casos típicos para mediação, já que as pessoas que estão neles envolvidas muitas vezes desejam e precisam preservar os laços familiares construídos antes do nascimento do conflito. O que percebemos é que as pessoas que atravessam esses procedimentos auto-compositivos saem mais satisfeitas e têm mais chance de restaurar ou preservar a relação social que possuíam antes da mediação", afirma Igor de Oliveira, coordenador nacional da ENAM.

"A ENAM tem firmado acordo de cooperação com as variadas carreiras do sistema de Justiça para promover uma cultura consensual na solução de conflitos, que possa tanto diminuir o volume de ações judicias que tramitam no Poder Judiciário, quanto incentivar o diálogo entre as pessoas em divergência para que procurem forma extrajudiciais de resolvê-lo", diz.

Mediação na Semana do MP-MG
Por ocasião da Semana do Ministério Público de Minas Gerais, que se encerrou em 13 de setembro, as formas consensuais de resolução de conflito foram definidas como eixo da instituição. A ENAM esteve presente, realizando dois treinamentos em técnicas de negociação para 60 promotores de Justiça mineiros.

O coordenador nacional da ENAM foi recebido pelo procurador-geral de Justiça  de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt, que ressaltou os resultados já alcançados pela parceria, especialmente a implantação do núcleo da ENAM no MP-MG e os treinamentos que vêm acontecendo.

Segundo o MP-MG, nas 33 negociações ambientais realizadas pela instituição neste ano, foi possível chegar a um acordo em 32 delas —ou 96,97% de taxa de sucesso.

Sobre a ENAM
A Escola Nacional de Mediação e Conciliação (ENAM) foi criada em dezembro de 2012 com o objetivo de unir os esforços dos diversos atores do sistema de justiça para o desenvolvimento de uma política de democratização do acesso à Justiça baseada na solução consensual, pacífica e autocompositiva de conflitos. A escola realiza cursos presenciais e à distância que capacitam os alunos — juízes, promotores de justiça, defensores públicos, advogados públicos privados, servidores públicos, professores etc.— em técnicas de negociação e mediação, além de transmitir conhecimento teórico sobre a moderna teoria do conflito e dos jogos.

Serviço
Inscrições para o Curso de Formação de Mediadores de Família
Data: Até 25 de setembro
Público-alvo: Membros e Servidores do MPMG
Local: Núcleo da ENAM no MPMG
Carga horária: 64 horas-aula
Informações: (31) 3330-8299 ou (31) 3330-8266
Inscrição: https://www-antigo.mpmg.mp.br/portal/public/formulario/index/id/45286

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