Brasília será a cidade da quinta penitenciária federal. O Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicou nesta sexta-feira (20/09) o edital de licitação da construção. A previsão é de que as obras, com custo estimado de R$ 38 milhões, se iniciem ainda este ano.

De acordo com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Augusto Rossini, a construção da quinta penitenciária federal vai fortalecer o combate ao crime organizado em todo o país. “O Sistema Penitenciário Federal recebe os presos mais perigosos do país. Desde a sua criação, o número de rebeliões nos presídios estaduais reduziu em 70%”, declarou.

O projeto da penitenciária é igual ao dos outros quatro estabelecimentos federais de segurança máxima, localizadas em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN), com 208 vagas e quatro vivências. A penitenciária será construída na Fazenda Papuda, em São Sebastião (DF).

O edital se refere à construção do prédio. Toda a plataforma de segurança será contratada em nova licitação. A conclusão da quinta penitenciária federal, que conclui a primeira fase do Sistema Penitenciário Federal, está prevista para dezembro de 2014.

Sistema Penitenciário Federal

O Sistema Penitenciário Federal, criado em 2006, tem como função isolar criminosos de alta periculosidade em estabelecimentos de segurança máxima.  Nunca houve homicídio, fuga ou apreensão de drogas e armas nas penitenciárias federais.

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