Brasília, 19/04/16 - O Ministério da Justiça sediou no dia 19 de abril, mais uma reunião da Comissão de Coordenação do SISP (Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação). O encontro, que acontece na terceira terça-feira de cada mês, tem como objetivo promover a integração e a atualização de conhecimentos de gestores e técnicos, responsáveis pela execução das políticas governamentais de Tecnologia da Informação, além de discutir inovações em TI e o desenvolvimento de novas tecnologias, com a proposta de otimizar os processos de gestão pública.

De acordo com o secretário executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira, “o Ministério da Justiça passou recentemente por uma grande transformação em sua área administrativa, um grande processo de modernização administrativa, que passa por uma revisão do fluxo de procedimentos e uma reformulação muito forte da sua área de TI”.

Com a iniciativa, foi possível enfrentar problemas que são comuns a vários ministérios. Por meio de parcerias, foram desenvolvidas ferramentas que agilizam os processos de gestão, tais como, o SIDE (Sistema de Doação e Equipagem), que teve um impacto direto nas transferências voluntárias do MJ, com redução de gastos estimado em 30% do valor repassado; o Você.MJ e Nós.MJ, sistemas desenvolvidos com a utilização de software livre, que é um diferencial na forma de comunicação com os servidores do ministério; e o novo sistema de compartilhamento de carros, que remodelou todo o modelo de gestão da frota de veículos.

LabPI
Outra experiência, que está em pleno desenvolvimento no MJ, é o Laboratório de Inovação (LabPI), um espaço participativo para experimentação e inovação, com foco na melhoria da gestão pública e dos serviços. Nele, é possível acolher e fomentar ideias inovadoras da sociedade relacionadas à temática dos serviços do Ministério da Justiça, com o uso de dados abertos. Um exemplo de trabalho que está sendo realizado, através do LabPI, é a criação de aplicativos que ajudem o cidadão a atuar no combate à corrupção, uma parceria da Secretaria Nacional de Justiça com a Controladoria-Geral da União.

Software Livre
Pereira também falou da importância da utilização de software livre (público) como meio de economizar recursos financeiros do ministério, ao lembrar que no período de 2012 a 2015, o MJ investiu cerca de R$ 16,7 milhões em licenciamento de software ou manutenção de produtos proprietários. E anunciou, em primeira mão, que o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, assinou uma nova portaria, enfatizando a necessidade de desenvolvimento de sistemas diretamente no Portal do Software Público para reuso da solução por outros entes da administração, com licenciamento livre. “A não adoção de software livre deverá ser justificada com parecer técnico”, enfatizou o secretário.

O sistema de computação em nuvem e o novo modelo de negócio de Hosting da Dataprev também foram debatidos durante o encontro pelos dirigentes de TI. Os assuntos são prioritários dentro da abordagem estratégica que está sendo elaborada em conjunto pelos integrantes do sistema.

O SISP é a estrutura institucional do governo federal que visa ao planejamento, à coordenação, organização, operação, ao controle e à supervisão da área de Tecnologia da Informação (TI) em sua administração direta, autárquica e fundacional. Seu objetivo central é alcançar os objetivos previstos para a área de TI alinhados às ações governamentais, com mais eficiência, eficácia e economicidade no emprego dos recursos públicos previstos para área.

O sistema atua com oito eixos temáticos centrais, sendo eles: governança de TI, padronização tecnológica, software público, contratações de TI, serviços de rede, segurança da informação, interoperabilidade e governo eletrônico, além de realizar o acompanhamento e melhoria da política de gestão de pessoas vinculadas à área de TI.

Integram o sistema, conforme previsto no Decreto 7.579/2011, mais de 210 órgãos do executivo federal, sendo a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) a unidade central do SISP.