Brasília, 30/5/14 –Terminou nesta sexta-feira (30), em São Paulo, a 2ª reunião ordinária do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap). O grupo debateu a Resolução do Conatrap n. 01/2014, que desmistifica a relação entre grandes eventos mundiais e um suposto aumento dos casos de tráfico de pessoas, especialmente para fins de exploração sexual.

“Um olhar mais atento e profundo sobre este tema permite observar uma clara confusão conceitual entre os fenômenos do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e a do trabalho sexual [prostituição]”, revela o documento.

A correlação entre tráfico de pessoas e eventos esportivos foi analisada pelo comitê em eventos realizados na última década em Atenas (2004), na Alemanha (2006), África do Sul (2010), Vancouver (2010), Londres (2012), além de recentes do Superbowl, nos Estados Unidos. Em nenhum deles se verificou o aumento de pessoas traficadas para exploração sexual.

O tráfico de pessoas é o transporte de seres humanos sob coação, violência, engano ou abuso de situação de vulnerabilidade, com a finalidade de submetê-los à situação de exploração, que pode ser laboral, sexual ou para transporte de órgãos.

Reuniões trimestrais
A reunião ordinária do Conatrap ocorre trimestralmente com o objetivo de debater estratégias para a implementação da política nacional contra o tráfico humano.  

Participaram do encontro o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, a diretora do Departamento de Títulos e Classificações da SNJ, Fernanda Alves dos Anjos, e a coordenadora do Enfretamento ao Tráfico de Pessoas da SNJ, Lucicleia Rollemberg, além dos integrantes do comitê.

Na ocasião, Paulo Abrão anunciou que o Brasil foi escolhido para sediar a Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas, que será realizada em novembro, em Brasília (DF). O secretário também destacou a excelente receptividade do plano de monitoramento da política brasileira de enfrentamento ao tráfico de pessoas entre as autoridades da ONU, que se reuniram em maio, na Tailândia.

“Completamos um ano da Campanha Coração Azul com um balanço muito positivo no Brasil. Cumprimos diversas etapas da implementação da ação e a nossa política nacional já é uma referência internacional”, afirmou Paulo Abrão.

O secretário comemorou o interesse crescente da sociedade civil brasileira pela formação dos comitês sociais da campanha, que visa alertar a população sobre este tipo de crime e aumentar o número de denúncias, através da colaboração do cidadão.

A reunião discutiu ainda a troca e experiências entre os membros do comitê; a apresentação da metodologia de monitoramento e avaliação do II Plano Nacional; um debate sobre a semana de mobilização, coordenada pela campanha do Coração Azul contra o Tráfico de Pessoas; a reunião de comissões permanentes de marco legal, orçamento e comunicação; a apresentação da Feira de Práticas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e a apresentação do relatório da sociedade civil e do governo sobre o tema.

As denúncias contra o tráfico de pessoas podem ser feitas pelo Disque 100 ou Ligue 180.

Ministério da Justiça
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