O governo federal vai comprar as terras da fazenda Buriti, no Mato Grosso do Sul, e entregá-las aos índios. O recurso poderá vir do Tesouro Nacional, de terras da União, do Estado e até mesmo de áreas confiscadas de traficantes. O anúncio foi feito na tarde de quinta-feira (20) pelo do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, na primeira reunião do Fórum para Demarcação de Terras Indígenas, em Campo Grande (MS).

Outra solução encontrada pelo governo deverá ser apresentada nos próximos dias pelo Ministério da Justiça ­­- a portaria de regulamentação do decreto 1775, que trata da demarcação de terras indígenas. Segundo a secretária-Executiva do Ministério da Justiça, Márcia Pelegrini, a intenção é impedir a judicialização das terras demarcadas. “Estamos estudando instrumentos jurídicos para evitar que ações na Justiça se arrestem, prejudicando a entrega das terras aos povos indígenas”, explicou.

A prioridade do Fórum, nesse momento, será a Fazenda Buriti, localizada em Sidrolândia, a 60 quilômetros de Campo Grande. O local foi palco de violento conflito entre indígenas e policiais no dia 30 de maio, durante cumprimento de mandado de reintegração de posse. Um índio morreu. A fazenda está em terra indígena, reconhecida em 2010 pelo Ministério da Justiça como de posse permanente dos índios Terena.

O grupo fechou um cronograma e marcou para a próxima quinta-feira (27) nova reunião, em Campo Grande.  O intuito é dar por resolvida a questão da fazenda Buriti até o dia 5 de agosto.

O Fórum para demarcação de Terras Indígenas foi criado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em reunião com os indígenas que reivindicam a solução dos conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul.  O colegiado é composto por representantes dos governos federal, estadual, da Fundação Nacional do Índio, da Advocacia-Geral da União, dos ministérios públicos Estadual e Federal, do Conselho Nacional de Justiça e por líderes indígenas e produtores rurais.