Brasília, 02/03/16 – O Código de Defesa do Consumidor completou 25 anos e para celebrar os avanços conquistados, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) e a Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo lançam, nesta quarta-feira (02/03), o documentário Movimento Consumerista Brasileiro: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor. O evento será às 20 horas, no Auditório Tancredo Neves, na sede do Ministério da Justiça. 

O filme apresenta o processo evolutivo dos direitos do consumidor no Brasil a partir de depoimentos de pessoas que atuaram na defesa do consumidor e na harmonização das relações de consumo no Brasil. De acordo com a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, são pessoas que contribuíram para que o Código se tornasse uma lei exemplar para outros países. “O nosso Código inspirou as normas de vários outros países pois estabeleceu valores como boa-fé e transparência para as relações de consumo”. 

O documentário foi financiado pelo Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e desenvolvido pelo Balcão do Consumidor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, que gravou 87 depoimentos de autores do Anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor, de representantes da Senacon, Procons, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público, Entidades Civis, Agências Reguladoras, representantes do mercado e jornalistas. 

Serviço

Lançamento e apresentação do documentário Movimento Consumerista Brasileiro: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor

Data: 2 de março de 2016
Horário: 20h
Local: Auditório Tancredo Neves, Ministério da Justiça

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