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Lançamento da Estratégia de Não Judicialização será nesta terça-feira, dia 6
Brasília, 05/12/16 – Será lançada nesta terça-feira (6) a Estratégia Nacional de Não Judicialização (Enajud) para o biênio de 2017/2018. Vinculada ao Departamento de Políticas de Justiça do Ministério da Justiça e Cidadania (MJC), o evento tratará da Oficina/2016, uma das ações prioritárias da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (SNJC). O lançamento será às 19h no auditório Tancredo Neves, na sede do MJC.
A Enajud reúne instituições dos setores público e privado para evitar que cheguem ao Judiciário conflitos que podem ser resolvidos por meios alternativos. O objetivo é promover métodos autocompositivos como a mediação, a negociação e a conciliação, obtendo soluções mais rápidas na reparação do direito lesado e reduzindo o número de processos judiciais.
O evento contará com palestras de interesse público, ministradas pela advogada-geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça e pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão. Será concedido certificado aos participantes. O lançamento é aberto ao público, e a confirmação de presença deve ser feita pelo e-mail enajud@mj.gov.br.