São Paulo, 30/10/14 – Cinquenta anos depois do golpe que instaurou uma ditadura civil-militar no Brasil e quase 30 anos depois de restaurada a democracia, a transição do regime autoritário ao democrático ainda não está concluída. Para fortalecer o debate sobre reparações às vítimas, bem como as ações de memorialização e outras políticas públicas, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e a organização internacional Coalizão Internacional de Sítios de Consciência realizam, de 2 a 5 de novembro, o congresso internacional Memória: Alicerce da Justiça de Transição e dos Direitos Humanos.

Durante o congresso, os palestrantes vão discutir maneiras como processos de memorialização podem contribuir para a garantia e efetivação dos direitos humanos e para a justiça de transição (procedimentos adotados pelos Estados para  a consolidação da ordem democrática).

Além de especialistas brasileiros do campo de direitos humanos, o evento conta com a presença de convidados internacionais de mais de 20 países que trabalharam em iniciativas de memorialização, comissões da verdade e outros mecanismos de justiça de transição, além de sobreviventes de episódios de violações em massa de direitos humanos.

Entre os palestrantes estão Doudou Diène, ex-relator especial da ONU sobre as formas contemporâneas de racismo, discriminação racial e intolerância, Valeria Barbuto, diretora do Memoria Abierta, da Argentina, Ywynuhu Suruí, integrante do povo Aikewara, na região do Araguaia, e Shyamali Nasreen Chaudhury, sobrevivente do genocídio em Bangladesh.

 Abertura
Participam da abertura do congresso o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o secretário de Direitos Humanos da Cidade de São Paulo, Rogério Sottili, entre outros.

"Este congresso é uma das várias iniciativas da Comissão de Anistia para marcar o 50º aniversário do golpe de 1964 no Brasil. Buscamos fortalecer o processo de transição brasileiro, que não reconhece totalmente o direito à memória e à Justiça, nem proporciona a devida homenagem e o direito à reparação às vítimas", diz Paulo Abrão, Secretário Nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça.

"Reunir líderes mundiais em matéria de memória e justiça de transição vai colaborar com os esforços de inúmeros brasileiros - sociedade civil, museus, governo e muitos outros -, que estão trabalhando para criar um futuro baseado na justiça e na dignidade para todos", reforça Elizabeth Silkes, diretora executiva da Coalizão Internacional de Sítios de Consciência.

Ato de memória
No dia 3 de novembro será realizado um ato de memória aos 45 anos da morte de Carlos Marighella, líder da resistência à ditadura brasileira. O ato contará com a presença de Clara Charf e Carlos Marighella Filho, respectivamente viúva e filho do guerrilheiro, além de ex-companheiros de luta de Marighella. Durante a homenagem, será exibido o videoclipe da música "Mil faces de um homem leal", do grupo Racionais MC's, que conta a história do militante morto em emboscada. Daniel Grinspum e Juliana Vicente, diretor e produtora do vídeo, também estarão presentes.

Sobre a Comissão de Anistia
A Comissão de Anistia (CA) foi instalada pelo Ministério da Justiça, no dia 28 de agosto de 2001, com a missão de analisar os pedidos de indenização formulados por pessoas que alegam ter sofrido perseguição política e que, por esse motivo, teriam tido seus direitos violados entre 1946 e 1988. Desde 2007, expandiu seu escopo de atuação e o próprio conceito de reparação, incluindo projetos de educação em direitos humanos, promoção de cidadania, memorialização, reparação moral e psíquica.

Sobre a Coalizão Internacional de Sítios de Consciência
Fundada em 1999, a Coalizão Internacional de Sítios de Consciência é a única rede mundial dedicada a transformar lugares que preservam o passado em espaços dinâmicos que promovem a ação cívica. Com 197 sítios membros em 53 países, a Coligação está construindo um movimento global para conectar o passado ao presente, e a memória à ação.

Cerimônia de abertura
MEMÓRIA: Alicerce da Justiça de Transição e dos Direitos Humanos
Data: 2 de novembro
Hora: 17h30
Local: Memorial da Resistência
Largo General Osório, 66

3 a 5 de novembro :Tuca - Teatro da Universidade Católica de São Paulo (PUC)
Rua Monte Alegre, 1024, Perdizes, São Paulo

Clique aqui e veja a programação completa

Facebook: MEMÓRIA: Alicerce da Justiça de Transição e dos Direitos Humanos

Ministério da Justiça
facebook.com/JusticaGovBr
flickr.com/JusticaGovbr
www.justica.gov.br
imprensa@mj.gov.br
(61) 2025-3135/3315