Brasília, 15/09/16 - Durante sua participação no Seminário "Eficácia da persecução penal em face do princípio da obrigatoriedade", o secretário nacional de Justiça e Cidadania, Gustavo Marrone, destacou a necessidade de mudanças para que as demandas que chegam ao sistema de justiça sejam processadas de forma rápida e eficiente. 

“É importante discutir uma forma de priorizar quais são as demandas mais importantes, com maior relevância social e que possam trazer benefícios ao país de uma forma mais concreta”, afirmou Marrone.  O seminário é uma ação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania (MJC), e acontece em Brasília nesta quinta-feira e sexta-feira. 

“Espera-se que os resultados desse seminário tragam solução para que a persecução penal alcance seus objetivos de combate ao crime organizado, a eficiência da resposta e que a sensação de impunidade possa ser dirimida principalmente nos casos de grande repercussão, que devem ser priorizados”, acrescentou o secretário do MJC. 

O vice-presidente do Conselho da Justiça Federal, Humberto Martins, destacou que a finalidade do debate é trabalhar para operacionalizar procedimentos mais rápidos, sem ferir outros, também importantes, e tendo em vista a complexidade dos delitos que são, atualmente, apurados. 

Os operadores do sistema de justiça reconhecem a necessidade de enfrentar a questão: “Estamos falando da efetividade e eficiência da persecução penal e do sistema de justiça como um todo. Pensar não mais se tudo é crime, mas o que precisa ser denunciado”, declarou a subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Frischeisen. Ela observou que é preciso discutir padrões, transparência, para que a sociedade entenda o que será arquivo, o motivo do arquivamento e o que será denunciado. 

Segundo o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, a questão da obrigatoriedade dentro da persecução penal se torna fundamental neste momento histórico do país. “Seria estratégico para todos se, não só a polícia, mas o Ministério Público e Judiciário, todos os órgãos envolvidos na persecução penal, pudessem focar no que é mais importante para a sociedade. É claro, que não faríamos isso sem uma definição muito clara de critérios e transparente”. 

O Seminário Eficácia da persecução acontece no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília (DF).