Brasília, 27/5/15 – A Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário (SRJ), por meio do Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça (CEJUS), realiza nesta quarta-feira (27) debate com especialistas sobre indicadores que possam mensurar e acompanhar o acesso a Justiça no Brasil. A reunião permite uma troca de informações entre instituições que trabalham com indicadores e pesquisa sobre acesso à justiça, bem como o desenvolvimento de estratégia de colaboração sobre o tema e aprimoramento desses indicadores.

O desafio atual SRJ é implementar políticas públicas e ações para democratizar o acesso à Justiça no país. Com esse objetivo, a Secretaria vem trabalhando em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) no aperfeiçoamento de indicadores nacionais, considerando as especificidades de cada estado brasileiro.

Para compreender os gargalos do acesso à justiça é imprescindível a realização de estudos e diagnósticos sobre o tema, que nos últimos anos vêm crescendo no Brasil tanto pelo interesse do Poder Público como pelo esforço da academia brasileira em aprofundar essas reflexões.

“Quando promovemos o acesso à Justiça, colaboramos com a garantia de direitos para a população mais vulnerável. Essa é condição essencial para o exercício da cidadania”, enfatizou o secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano.

A discussão sobre produção de dados e formulação de indicadores têm ainda importante relação com a agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis, que serão pactuados internacionalmente, no âmbito das Nações Unidas, ainda este ano.

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